TJMSP 18/05/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1046ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
1577/2007 - (Número Único: 0003364-92.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ORANDIR FELIX X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho
de fls. 308: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se. " SP, 17.05.12 (a) Dr. - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DJALMA DUTRA DE ALMEIDA - OAB/SP 111834, NELSON BARRETO - OAB/SP
138769, GLAUCIA BARRETO - OAB/SP 234413.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
680/2005 - (Número Único: 0003608-89.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALDIR DE SOUZA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 184: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se. " SP, 15.05.12
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MAURICIO BARTASEVICIUS - OAB/SP 181634.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
919/2006 - (Número Único: 0003321-92.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROSIMEIRE TEREZINHA
LOPES X POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada para ter vistas, pessoalmente, das informações prestadas pela Receita Federal, no prazo
de 60 (sessenta) dias, após o que as mesmas serão destruídas em face da preservação do sigilo fiscal,
conforme determinação de fl. 378.” . SP, 17/05/2012.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620, MARCIA MARIA DE
CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
3994/2011 - (Número Único: 0001737-14.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PAULO ROGERIO FERREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 218: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado,
certificado às fls. 217, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias." SP,
15/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3910/2010 - (Número Único: 0007412-89.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 141: "I – Vistos. II – Ante à solicitação da Fazenda Pública do Estado e o silêncio do Autor,
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 15/05/2012 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS - OAB/SP 262891.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4374/2011 - (Número Único: 0007923-53.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLAILTON CANDIDO BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho
de fls. 234: "I – Vistos. II – Entendo não ser hipótese de oitiva das testemunhas. O fato de estarem ou não
fundamentadas as decisões é o mérito da própria demanda. Reconhecendo este Juízo a falta de
fundamentação é caso de anulação do ato combatido. Caso contrário é hipótese de manutenção. Assim, é
de se indeferir a oitiva." SP, 15/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NILTON DE SOUZA NUNES - OAB/SP 160488, FABIO PEREIRA DO CARMO OAB/SP 242323, LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO - OAB/SP 282636.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.