TJMSP 18/05/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1046ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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desistência do recurso de apelação interposto perante a decisão proferida em primeiro grau nos autos da
Ação Ordinária nº 4.061/11, em razão da superveniente falta de interesse de agir e da perda do seu objeto,
julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 267, inciso VIII, c.c. 501,
ambos do Código de Processo Civil. 3. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. São Paulo, 17 de
maio de 2012. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 226/12 – Nº Único: 0001841-32.2012.9.26.0000 (Processo de origem:
GS nº 1030/11 – SSP/SP)
Justif.: João Gilberto Alonso Junior, Res 2º Ten PM RE 860524-6
Advs.: OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP 199.077; CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP
159.519; JOSE ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição requerendo devolução de prazo para apresentação da defesa – protoc. 014088/2012-TJM
Desp.: 1. Vistos. 2. Defiro o requerido. Intime-se o Defensor a apresentar defesa escrita no prazo de 5
(cinco) dias. 3. Junte-se. São Paulo, 17/maio/2012. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 341/12 – Nº Único: 000385361.2009.9
26.0020 (Ref.: Apelação nº 2324/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3199/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Luis Carlos Angelon, ex-Sd. PM RE 941672-2; Valdemir José da Silva, ex-Sd PM RE 970671-2
Adv.: ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OAB/SP 244.683
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 344/12 – Nº Único: 0003395-78.2008.9
26.0020 (Ref.: Apelação nº 2100/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2141/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Mario Luiz Maciel, ex-3º Sgt PM RE 889784-A
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; EDSON PEREIRA, OAB/SP 165.762; TAMARA CELIS LARA
CORREA, OAB/SP 240.425
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 342/12 – Nº
Único: 0023191-13.2003.8.26.0053 (Ref.: Apelação nº 2642/11 – Proc. de origem: Mandado de Segurança
com pedido de liminar nº 3948/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alberto Junior Tacão, ex-Sd PM RE 943947-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista do
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 337/12 – Nº
Único: 0003262-70.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2306/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
1475/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Fabio Luis Siqueira, ex-Sd PM RE 912653-8