TJMSP 18/05/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1046ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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1ª AUDITORIA
Proc. n.º: 58.038/10 - 1ª Aud. – SRA/MT – Nº ÚNICO – 0003055-96.2010.9.26.0010)
Acusado(s): ex- PM Anderson Clay Soares da Silva e Outros.
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
Proc. nº: 57.656/10 – 1ª Aud. –
Acusado(s): Cap PM Rogerio da Silva Soares, 1º Ten Antonio Batista Moraes, Asp Of Daniel Inglez
Guerreiro, 1º Sgt Adilson José dos Santos Silva e Sd Sidney Pimentel de Lima
Advogado(s): Dr. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484, Dr. Giuliano de Oliveira Mazitelli, OAB/SP
221.639, Dr. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e Dr. Luiz Carlos da Silva
Assunto: Ficam vossas Senhorias intimados para audiência de Julgamento designada (2ª Designação) para
o dia 22/05/2012, às horas 16h, e caso não ocorra, fica designada (3ª Designação) para o dia 29/05/2012,
às 16 horas, nos autos supra.
Proc. nº: 57.410/10 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Cosme Tadeu Henrique Potomati Domingos
Advogado(s): Dra. Tatiane Aparecida Ratine Frigo Venturini, OAB/SP 201.633
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição, aos 16/05/2012, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Processo nº: 55996/09 - 1ª Aud. – KIM (nº único: 0002966.10.2009.9.26.0010)
Acusado(s): PM Marcio Santiago Higashi Couto e outros
Advogado(s): Dr. LUIZ DE VITTO, OAB/SP 063601
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de exame de sanidade mental a que será submetido o
acusado, ex-Sgt PM RE 882101-1 Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, para o dia 22/05/12, às 09:00 horas, na
Área Psiquiátrica do Centro Médico da Polícia Militar.
Proc. n.º: 54.441/09 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único: 0001411-55.2009.9.26.0010
Acusado(s): ex-Sd PM ÁLVARO LUÍS DA SILVA
Advogado(s): Dr. CÍCERO JOSÉ DA SILVA, OAB/SP nº 125.376; e Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR,
OAB/SP nº 237.340.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da expedição da Carta de Guia Definitiva do acusado supra,
aos 16/05/2012.
Proc. n.º: 54.576/09 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único: 0001546-67.2009.9.26.0010
Acusado(s): ex-Sd PM ADRIANO IVANOFF e ex-Sd PM JAIME VELOSO DAS NEVES
Advogado(s): Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP nº 232.111
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da expedição das Cartas de Guia Definitivas dos acusados
supra, aos 16/05/2012.
Proc. n.º: 51.179/08 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único: 0001371-10.2008.9.26.0010
Acusado(s): Cb PM ROBSON BENASSI DE TOLEDO; Sd PM JURANDIR EGÍDIO; Sd PM JOSÉ CARLOS
DOS SANTOS; e ex-Sd PM JAIR DE OLIVEIRA VELLOSO.
Advogado(s): Dr. DAITON DO NASCIMENTO, OAB/SP nº 276.407 (pelo 1º); Dr. ROBSON LEMOS
VENÂNCIO, OAB/SP nº 101.383 (pelo 2º); Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP nº 169.947 (pelo 3º); e
Dr. JOSÉ EDUARDO COELHO DA CRUZ, OAB/SP nº 212.268 (pelo 4º).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho de fl. 909, o qual determinou o arquivamento
dos autos, ante o Trânsito em Julgado, aos 09/04/2012, do Acórdão de fls. 898/905, que negou provimento
ao apelo defensivo do réu Sd PM Jurandir Egídio, mantendo a sentença absolutória de fls. 840/863.