TJMSP 29/06/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1074ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Número único 0004079-58.2011.9.26.0000 - nº de controle – 1076/2011 – PERDA DE GRADUAÇÃO –
Representado: João Antônio Raimundo do Nascimento Júnior (1lk) – Despacho de fl. 100 "1.
Vistos.
2.
À fl. 95 consta certidão de trânsito em julgado e, à fl. 96, a determinação para devolução para este
Juízo, para apensamento no processo de origem. 3. Providenciem o apensamento deste aos autos de n.
35.449/03, com as anotações de praxe. 4.
Intimem-se as partes. " SP, 19.06.12. Dr. Dalton Abranches
Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665, PATRÍCIA RIZKALLA ABIB –
OAB/SP 151.809, PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426 e outros.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4527/2012 - (Número Único: 0045744-73.2011.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- NELSON JOSE DE BRITO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1cm) - NOTA DE
CARTÓRIO: NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de
fls. 152/159 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.”. SP, 28/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). VITOR CAVALCANTI DA SILVA - OAB/SP 146831.
4556/2012 - (Número Único: 0001956-90.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FELIPE ALENCAR DE OLIVEIRA BAPTISTA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (1cm) Despacho de fls. 76: "I – Vistos.II – Tendo em vista a juntada de fls. 74/75, defiro a gratuidade processual,
nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se.III - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos.IV – Intime-se." SP, 28/06/2012 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
3898/2010 - (Número Único: 0007395-53.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RICARDO CESAR ANGELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam V. Sas. intimados a apresentar memoriais no prazo de 10 (dez) dias." SP,
28/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 150961, JOSE CARLOS JAMMAL OAB/SP 198781, CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280761.
4542/2012 - (Número Único: 0001842-54.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROLMES ANTONIO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias
intimadas a manifestarem-se sobre a contestação de fls. 97/104 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias,
bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Outrossim, as cópias que
acompanharam a contestação encontram-se autuadas em apenso, estando à disposição dos litigantes para
consultas ou cargas, independentemente da autorização judicial. SP, 28/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042, AROLDO JOSE ZONTA BURGARELLI OAB/SP 250365, ADRIANA MARIANA DA SILVA - OAB/SP 303681, ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ - OAB/SP 304621.
4445/2012 - (Número Único: 0000947-93.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ADAUTO DA SILVA ANSELMO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se sobre a contestação de fls. 75/79 e
seus anexos, inclusive seu aditamento de fls. 92/97, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é
o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 28/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). JORGE LUIZ LAGE - OAB/SP 234017, SIMONE LUPPI LAGE - OAB/SP 278555.