TJMSP 06/08/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1099ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO nº 6554/12 – Nº Único: 0000253-40.2007.9.26.0040 (Proc. 46912/07 – 4ª Aud.). Apte.: José
Roberto Souza Rosado, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1158/12 – Nº Único:
0003521-52.2012.9.26.0000 (Ap. 5534/06 – Proc. 38.935/04 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ricardo
Botelho de Oliveira, ex-Sd PM.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 230/12 – Nº Único: 0003620-22.2012.9.26.0000 (GS 1463/11 – SSP).
Just.: Sanders Alves Romão, Cap. PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECLAMAÇÃO nº 45/12 – Nº Único: 0003518-97.2012.9.26.0000 (GS 5408/00
– SSP). Reclmte.: Nivaldo Alves Soares, ex-2º Ten PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Reclmdo.: o ato do Sr.
Diretor de Pessoal da PMESP. Intda.: Faz. Públ.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1161/12 – Nº Único: 0003525-89.2012.9.26.0000
(Ap. 5146/02 – Proc. 29.774/01 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rogério Pereira, ex-Sd PM.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (30 de julho a 03 de agosto de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2871/12 – Nº Único: 0005946-26.2011.9.26.0020 (AO
4263/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Maurício Pereira Cardoso, Sd PM. Advs.: Cesar Octávio Brum e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2872/12 – Nº Único: 0006656-46.2011.9.26.0020 (MS 4320/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado. Apdo.: Agenilton Brito Marinho, 3º Sgt PM. Advs.: Paulo
José Domingues e outros.
AGRAVO REGIMENTAL nº 148/12 – Nº Único: 0001797-13.2012.9.26.0000 (Agr. Instr. 295/12 – MS
4521/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Petterson José Victoriano, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Agvda.: Faz. Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 149/12 – Nº Único: 0002726-46.2012.9.26.0000 (Agr. Instr. 302/12 – MS
4620/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Leandro Pimentel, Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Agvda.: Faz.
Públ.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 51/12 – Nº Único: 0003442-73.2012.9.26.0000 (AO 813/06 – 2ª Aud. Cível). Autor:
Antonio Pedro Avilar, ex-3º Sgt PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2875/12 – Nº Único: 0003776-81.2011.9.26.0020 (AO
4148/11 – 2ª Aud. Cível). Apte/Apdo.: Wilson Ramos Junior, Cb PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e
outros. Apte/Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2870/12 – Nº Único: 0006099-59.2011.9.26.0020 (MS 4280/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Celso Dias de Oliveira, ex-1º Sgt PM. Adv.: Jorge do Carmo Araújo. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2874/12 – Nº Único: 0001731-70.2012.9.26.0020 (AO 4531/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Rogério de Oliveira Prado, ex-Cb PM. Advs.: Vicente de Paula Correa e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2866/12 – Nº Único: 0004076-43.2011.9.26.0020 (AO 4178/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado. Apdo.: Alex Antonio Cunha, Sd
PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros.
APELAÇÃO nº 2869/12 – Nº Único: 0008393-84.2011.9.26.0020 (AO 4406/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Fabio
Maurício dos Santos, Sd PM. Advs.: Alexandre Albuquerque Cavalcante e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Fagner Vilas Boas Souza - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 391/12 – Nº Único: 0005162-83.2010.9.26.0020 (Ap. 2760/12 – AO
3743/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Valnir dos Santos Junior, ex-Sd PM. Adv.: José Antonio Queiroz. Embga.:
Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392/12 – Nº Único: 0003472-53.2009.9.26.0020 (Ap. 2710/11 – AO
2818/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Antonio Baptista Lopes Junior, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e