TJMSP 07/08/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1100ª · São Paulo, terça-feira, 7 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apelante(s): DENIZAR RIVAIL LIZIERO EX-1.SGT PM RE 831760-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 16 DE AGOSTO 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006325/2011 (Número Único: 0000821-78.2009.9.26.0010)
Processo de origem: 053851/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: ARTIGO 160, "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): LUCIANO ERALDO ANTUNES DE OLIVEIRA CB PM RE 991853-1
Advogado(s): CLEODOVAL RODRIGUES DA SILVA, OABSP 084668; ANTONIO CESAR LABRONICI,
OABSP 160525
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006353/2011 (Número Único: 0000051-25.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 053081/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: ARTIGO 210, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): NILTON DOMINGOS DOS SANTOS SD 1.C PM RE 102422-1
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 E OUTROS
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000240/2012 (Número Único: 0002055-71.2004.9.26.0010)
Processo de origem: 039604/2004 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): ADEMILSON DE ALMEIDA EX-CAP PM RE 792535-2
Advogado(s): ARNALDO VIEIRA LIMA, OABSP 170835
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 745/765
APELACAO nº 002378/2011 (Número Único: 0003627-56.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002973/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto(s): NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): GIVANILDO LUIZ SANTANA EX-CB PM RE 964283-8
Advogado(s): SEBASTIAO MARQUES GOMES, OABSP 100344
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
APELACAO nº 002381/2011 (Número Único: 0003708-39.2008.9.26.0020)
Processo de origem: 002454/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto(s): NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): VINICIUS DIAS DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 117454-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO