TJMSP 14/08/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1105ª · São Paulo, terça-feira, 14 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
169947 E ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA, OABSP 244386 e outros
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001072/2011 (Número Único: 000387696.2011.9.26.0000)
Processo de origem: 043258/2005 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DONIZETI APARECIDO GARBO EX-SD 1.C PM RE 941904-7
Advogado(s): VALERIA JABUR MALUF MAVUCHIAN LOURENÇO, OABSP 198327 Dativo
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001073/2011 (Número Único: 000387781.2011.9.26.0000)
Processo de origem: 043258/2005 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANTONIO JOSE DA SILVA EX-CB PM RE 792086-5
Advogado(s): ANDRE FERNANDO BOTECCHIA, OABSP 187039 Dativo
EMBARGOS INFRINGENTES nº 000032/2011 (Número Único: 0003182-09.2007.9.26.0020)
Processo de origem: 001395/2007 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): LAERCIO NASCIMENTO FRANÇA EX-SD 1.C PM RE 944162-0 (INTERDITO representado
por sua curadora DANIELA DALPERIO FERREIRA FRANÇA)
Advogado(s): AMANCIO DE CAMARGO FILHO, OABSP 195158
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 23 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 000498/2012 (Número Único: 0003299-84.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 002888/2012 - CECRIM
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): NEYMAR PEREIRA DOS SANTOS 1.TEN PM RE 972378-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 26A
APELACAO nº 006333/2011 (Número Único: 0001810-58.2008.9.26.0030)
Processo de origem: 051618/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: ARTIGO 160, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): MILTON FERNANDES DE SIQUEIRA JUNIOR SD 1.C PM RE 975129-7
Advogado(s): LEONARDO RODRIGUES DE GODOY, OABSP 270880 Dativo
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006355/2011 (Número Único: 0001328-39.2009.9.26.0010)
Processo de origem: 054358/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR