TJMSP 25/09/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1134ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4340/2011 - (Número Único: 0007056-60.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO GOMES DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 484: "I. Vistos. II.
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV –
Intimem-se." SP, 21/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
4698/2012 - (Número Único: 0003295-84.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PEDRO FERMIANO FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1cm) - Despacho de
fls. 38: "I – Vistos.II – Ante a certidão de fls. 37 vº, intime-se mais uma vez o i. causídico para que, no prazo
de 10 (dez) dias, cumpra a determinação de fls. 37, sob pena de extinção do feito." SP, 06/09/2012 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO TAVARES MARIANTE - OAB/SP 089915.
1336/2006 - (Número Único: 0003737-60.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CLAUDIO JULIO ZAGO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) Despacho de fls. 476: "I – Vistos. II – Arquivem-se os autos após as comunicações de praxe. III – Intimemse. " SP, 21.09.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WARLEY FREITAS DE LIMA - OAB/SP 219653.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4342/2011 - (Número Único: 0007061-82.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ARIOVALDO MOREIRA DA SILVA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N.
CPC-023/63/11 (1lk) - Despacho de fls. 73: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os
autos após as comunicações de praxe. III – Intimem-se. " SP, 21.09.12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB/SP 270057.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
1577/2007 - (Número Único: 0003364-92.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ORANDIR FELIX X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho
de fls. 309: "I – Vistos. II – Tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata do CD
nºCPC-001/13/01, apresentadas junto com a Contestação, conforme certidão de fl. 140, intime-se as partes
para dizer se há óbice quanto à inutilização de tais cópias, no prazo de 10 (dez) dias. III - No silêncio dos
litigantes, destruam-se as cópias e cumpra-se a determinação de fl. 308. IV – Intimem-se. " SP, 21.09.12 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DJALMA DUTRA DE ALMEIDA - OAB/SP 111834, NELSON BARRETO - OAB/SP
138769, GLAUCIA BARRETO - OAB/SP 234413.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
4175/2011 - (Número Único: 0004008-93.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE ANTONIO MAZINI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 195: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor, nos seus efeitos regulares. III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 21/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227547.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4768/2012 - (Número Único: 0004275-31.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANGELO SOTELO JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) -