TJMSP 27/09/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1136ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR
FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E
PAULO A. CASSEB. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK. SESSÃO
SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REVISAO CRIMINAL Nº 222/2011 - Número Único: 0004238-98.2011.9.26.0000 (Feito nº 832/1996 - 4ª
VARA DO TRIBUNAL DO JURI - PENHA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisionando(s): MOISES VIEIRA DA CRUZ EX-SD PM RE 910918-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544
Sustentação oral: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, não conheceu da ação revisional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Ausente
justificadamente o E. Juiz Paulo Prazak".
REVISAO CRIMINAL Nº 224/2011 - Número Único: 0005956-33.2011.9.26.0000 (Feito nº 85/1999 COMARCA DO ESPIRITO SANTO DO PINHAL)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisionando(s): RICARDO BATISTA BINO EX-SD PM RE 885584-6
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544
Sustentação oral: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, não conheceu da ação revisional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Ausente
justificadamente o E. Juiz Paulo Prazak".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1140/2012 - Número Único: 000171749.2012.9.26.0000 (Feito nº 43989/2006 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SOSTENES EDUARDO SANTOS EX-SD 1.C PM RE 111588-0
Advogado(s): EDITH ROITBURD, OABSP 054665 Dativo
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 213/2012 - Número Único: 0003518-97.2012.9.26.0000 (Feito nº GS5408/2000
- SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Delito: INTERPOSTO NA RECLAMAÇÃO Nº 45/12
Agravante(s): NIVALDO ALVES SOARES EX-2º Ten PM RE 771365-7
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 288
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo regimental, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto E. Juiz
Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".