TJMSP 02/10/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1139ª · São Paulo, terça-feira, 2 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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do CPM (PMs Ednaldo, Magno e Cléberson)
Apelante(s): MARCOS OLIVEIRA SILVA EX-CB PM RE 972623-3; WAGNER ALMEIDA DA SILVA EX-SD
1.C PM RE 966967-1; ADILSON DE SOUZA ALVES EX-SD 1.C PM RE 871541-6; JEDIAEL DA SILVA
TOMAZ SD 1.C PM RE 971770-6; EDNALDO PEREIRA DA SILVA SD 1.C PM RE 889061-7; MAGNO LUIZ
LADEIRA SD 1.C PM RE 944808-0; CLEBERSON RODRIGUES DOS SANTOS SD 1.C PM RE 110441-1
Advogado(s): EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OABSP 127964; CLAUDIO CANDIDO LEMES,
OABSP 099646; DAVI ISIDORO DA SILVA, OABSP 182769; GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, OABSP
179512; FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, OABSP 284513; GERALDO COSME BARBOSA,
OABSP 249845; MAURICIO DA SILVA LAGO, OABSP 257057 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006436/2011 (Número Único: 0001010-63.2009.9.26.0040)
Processo de origem: 054040/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: ARTIGO 305 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): AUGUSTO CESAR FILHO EX-SD 1.C PM RE 924342-9
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765;
CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000303/2012 (Número Único: 0002895-33.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 004602/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 18/21, QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE
SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): RICARDO DE CARVALHO EVANGELISTA SUB.TEN PM RE 888711-0
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223; CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552; WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado
APELACAO nº 002347/2011 (Número Único: 0001946-17.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003458/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): LUCIANO MARTINS RIBEIRO REF SD 1.C PM RE 105052-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HAROLDO PEREIRA, OABSP 153474 Proc. Estado
APELACAO nº 002389/2011 (Número Único: 0003641-40.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002987/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): FABIANO JOSE MARQUES CB PM RE 992169-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, OABSP 125012 Proc. Estado
2A
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