TJMSP 10/10/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1144ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Processo nº 65382/2012 - 1ª Aud. AYO (Número Único: 0003979-39.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C GIANCARLOS AGUIAR DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 311239
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Prosseguimento de Sumário a ser realizada no
dia 30/10/2012 às 14:00 horas para oitiva de testemunhas de Defesa.
Processo nº 63020/2011 - 1ª Aud. AYO (Número Único: 0008255-50.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-2.TEN MAURICIO DA CRUZ RODRIGUES
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS OAB/SP 260641
Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada de fls. 213/215 (laudo de exame de corpo de delito- indireto) e
intimada para se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 60612/2011IM - 1ª Aud. (Número Único: 0002339-35.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C HADERSON JOSE ALVES
Advogados: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439 e Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da expedição de Carta Precatória em 09/10/2012 para oitiva
da testemunha de Defesa, remetida à Comarca de Bauru/SP.
Processo nº 63092/2011 - BV 1ª Aud. (Número Único: 0008406-16.2011.9.26.0010)
Acusados: 3.SGT JOSE IDERLAN DE CARVALHO e outro
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). HELGA DE OLIVEIRA
ORNELLAS OAB/SP 320386
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de julgamento redesignada para o dia
25/10/2012 às 16:10 horas.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4272/2011 - (Número Único: 0006541-25.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - IEDSON DOS REIS X PRESIDENTE DO CD N. 14GB-001/914/10 (2jl) - Despacho de fls. 97:
"I – Vistos. II – Ante a manifestação da Fazenda Pública (fls. 96) e o silêncio do Impetrante (fls. 96-v),
arquivem-se os autos após as comunicações de praxe. III – Intimem-se." SP, 02/10/2012 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). AMANCIO DE CAMARGO FILHO - OAB/SP 195158.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4526/2012 - (Número Único: 0001589-66.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- FABIO BARROZO PIMENTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de
fls. 237: "I – Vistos. II – Para o equilíbrio da relação processual, manifeste-se o autor quanto à petição da Ré
acostada às fls. 232/236. III – Após, autos conclusos para sentença. IV – Intime-se." SP, 03/10/2012 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159519, OTAVIO GOMES
JERONIMO - OAB/SP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227547.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FAGNER VILAS BOAS SOUZA - OAB/SP 285202.
4652/2012 - (Número Único: 0002714-69.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AGNALDO DIAS X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 51: "I – Vistos. II – Não há
preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e a
possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo
que, dou o feito por saneado. IV – O Autor, em sua réplica (fls. 44/50), requereu a produção de prova
pericial e documental, o que será apreciado oportunamente. V - Indique a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, de
forma fundamentada, as provas que deseja produzir, não obstante a possibilidade de julgamento antecipado
da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão,
de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. VI - No mesmo prazo, manifeste-