TJMSP 10/10/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1144ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao apelo ministerial e
negou provimento ao apelo de Wellington Ricardo Verones, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6368/2011 - Número Único: 0001470-50.2009.9.26.0040 (Feito nº 54500/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: ARTIGO 206 "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): ANDERSON ALBANO SD 1.C PM RE 125714-5
Advogado(s): JACQUELINE SILVA DE SOUZA, OABSP 308084
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"O presente feito foi retirado de pauta por determinação do E. Juiz Relator, a pedido da defesa".
APELACAO Nº 2803/2012 - Número Único: 0002998-14.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 4094/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): ADILSON SOUZA LIMA EX-CB PM RE 870956-4
Advogado(s): ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OABSP 244683
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 309/2012 - Número Único: 0003692-09.2012.9.26.0000 (AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4700/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO A. CASSEB
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 154/156, QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR
Agravante(s): DIJAN DE MATOS CAETANO SD 1.C PM RE 110799-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO ROBERTO, OABSP 234726 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2810/2012 - Número Único: 0004170-88.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4185/2011
- 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO ROBERTO, OABSP 234726 Proc. Estado
Apelado(s): ELOI ZUIANI EX-SD 1.C PM RE 863727-0
Advogado(s): JAMES DA SILVA, OABSP 181353
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o
reexame necessário".