TJMSP 10/10/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1144ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELACAO Nº 6323/2011 – Nº Único: 0006007-55.2010.9.26.0040 (Proc. de origem nº 59229/2010 – 4ª
Aud.)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Del.: Art. 305 do CPM
Apte.: Marcelo Gonçalves, ex-Cb PM RE 100259-7
Adv.: Renata Capella dos Reis Martinhão, OABSP 171353
Apda.: a Justiça Militar do Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 6438/2011 – Nº Único: 0003017-24.2010.9.26.0030 (Proc. de origem nº 57932/2010 – 3ª
Aud.)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Del.: Art. 155 do CPM
Apte.: Manoel Alexandre Rogatto Vieira, ex-Sd 1.C PM RE 973744-8
Adv.: Cristina Harumi Takahashi, OABSP 072059 Dativa
Apda.: a Justiça Militar do Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, a unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 2310/2011 – Nº Único: 0003869-15.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3215/09 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Luiz Roberto Ferraz, ex-Sd 1.C PM RE 894058-4
Advs.: Gerson Pereira Amaral, OAB/SP 181788 e Michel Straub, OAB/SP 132.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Antônio Agostinho da Silva, OABSP 138620 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos (2X1), em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que dava provimento, com
declaração de voto.”
APELACAO Nº 2624/2011 – Nº Único: 0002717-58.2011.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 4056/11 –
2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Rogério Bueno, ex-Sd 1.C PM RE 922704-A
Adv.: Paula de Fátima Domingas de Lima Rocha, OABSP 167480
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Reinaldo Passos de Almeida, OABSP 108481 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 2795/2012 – Nº Único: 0006858-23.2011.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 4332/11 –
2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA