TJMSP 23/10/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1152ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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491/12 – STF.
APELACAO Nº 2455/2011 - Número Único: 0003284-26.2010.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
3580/2010 – 2ª Auditoria - Civel)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Vanessa Motta Tarabay, OABSP 205726 Proc. Estado
Apelado(s): Rosineide Goncalves de Souza, ex-Sd PM RE 953033-9
Advogado(s): Roberto Funez Gimenes, OABSP 255354
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos,em julgar prejudicado o apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
1ª AUDITORIA
Processo nº 65501/2012 - BV 1ª Aud. (Número Único: 0004098-97.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C KALEU NILSON DE SOUZA
Advogados: Dr(a). SONIA DE SOUZA PEREIRA OAB/SP 111269, Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP
119439 e Dr(a). CLAUDIA DE BARROS POMPEIA OAB/SP 161061
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de fls.221/223 que determinou a instauração de
IPM para apurar os fatos delineados pela Defesa na petição de fls.185/188, bem como, do despacho de
fl.225 que antecipou a audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 22/11/2012 às 14:00 horas,
ocasião em que, além das cinco testemunhas que deverão ser ouvdas, também será requisitado para ser
ouvido o 1º Ten PM FERNANDO DONIZETE DA SILVA, Presidente do APFD.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
1095/2006 - (Número Único: 0003497-71.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MIGUEL MATRONE
NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DN) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas
Senhorias intimadas para dizer se há óbice quanto à inutilização de cópias em duplicatas que foram
apresentadas junto com a contestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de fragmentação. SP,
01/10/2012.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
150/2005 - (Número Único: 0003078-85.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CASSIO LUIZ DE PADUA SILVA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (DN) - NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas para dizer se há óbice quanto à inutilização de cópias em
duplicatas que foram apresentadas junto com a contestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
fragmentação.. SP. 01/10/2012.
Advogado(s): Dr(s). JOSE LUIS CABRAL DE MELO - OAB/SP 084662, GIOVANNA ZANCANER VITA
ANDREOTTI - OAB/SP 194596, WALMIR FAUSTINO DE MORAIS - OAB/SP 226311.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284.
697/2005 - (Número Único: 0003625-28.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ORESTES DE ARRUDA
FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (DN) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas
Senhorias intimadas para dizer se há óbice quanto à inutilização de cópias em duplicatas que instruiram
perícia médica no IMESC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de fragmentação. SP, 01/10/2012.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CANDIDO DO CARMO - OAB/SP 091065, PAULO HENRIQUE DE SOUZA
FREITAS - OAB/SP 102546, CÉLIA CRISTINA MARTINHO - OAB/SP 140553, DANIELA DE CARVALHO
GUEDES - OAB/SP 159064, GUILHERME BOMPEAN FONTANA - OAB/SP 241201.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.