TJMSP 30/10/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1156ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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3320/2010 - (Número Único: 0000742-35.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - MAURICIO
FLORENCIO DE MORAES X COMANDANTE GERAL DA PMESP (1cm) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam
Vossas Senhorias intimadas para dizer se há óbice quanto á inutilização de cópias em duplicata de cópias
do CD, no prazo de 10 (dez )dias, sob pena de fragmentação.. SP, 26/10/2012.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2683/2009 - (Número Único: 0003337-41.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARCOS ROGERIO LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (1MF).
NOTA DE CARTÓRIO - Ficam Vossas Senhorias intimadas para dizer se há óbice quanto à inutilização de
cópias em duplicata que foram apresentadas cópias reprográficas da CP, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de fragmentação. SP, 26.10.12.
Advogados: VIVIANE MAIA TEIXEIRA OABSP 188634 E ROBERTO FUNEZ GIMENES OABSP 255354
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4798/2012 - (Número Único: 0015926-13.2010.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO ALMEIDA
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - Despacho de fls. 664/665: "1. Vistos.
2. Feito redistribuído pela 11ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo a este Juízo em razão da
EC nº 45/04. 3. A gratuidade processual foi concedida (fl. 192); a ré, citada, apresentou contestação (fls.
200/224). Intimado, o Autor ofereceu impugnação à contestação (fls. 564/566), arguindo preliminar de coisa
julgada. Instadas a se manifestarem quanto a provas a serem produzidas (fls. 567), a ré nada requereu (fls.
569), enquanto o autor requereu a produção de provas documental e oral (fls. 564/566). 4. O feito foi
sentenciado, nos termos do artigo 267, V do CPC (fls. 577/579). O autor apresentou recurso de apelação
(fls. 590/605) e o feito foi remetido ao E. TJ/SP, onde a 3ª Câmara de Direito Público anulou o processo e
determinou a remessa do feito a esta Especializada (fls. 643/647), decisão que transitou em julgado (fls.
648). 5. Os i. Advogados do autor renunciaram ao mandato outorgado (fls. 652/654 e 658). 6. Os autos
aportaram nesta CAME aos 04/10/12 (fls. 662). 7. Intime-se o Autor para que constitua novo defensor, no
prazo de 20 (vinte) dias, tendo em vista a renúncia de seus advogados, da qual foi devidamente cientificado
(fls. 653/654). 8. Intime-se." SP, 23/10/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz
de Direito Substituto.
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
1968/2007 - (Número Único: 0003755-47.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON BARRETO DE
PONTES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam
Vossas Senhorias intimadas para dizer se há óbice quanto á inutilização de cópias em duplicata que foram
apresentadas para contestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de fragmentação.". SP, 26/10/2012.
Advogado: MAURICIO BARTASEVICIUS OABSP 181634
Procurador do Estado: MARIANA ROSADA PANTANO OABSP 197132
1910/2007 - (Número Único: 0003697-44.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - ANDERSON
RIQUETTE X COMANDANTE DO 3 BPCHQ (ms) - NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias
intimadas para dizer se há óbice quanto à inutilização de cópias em duplicata que foram apresentadas
(contrafé e documentos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de fragmentação.". SP, 26/10/2012.
Advogado: MAURICIO BARTASEVICIUS OABSP 181634
Procurador do Estado: TANIA ORMENI FRANCO OABSP 113050
2000/2008 - (Número Único: 0003254-59.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - DEJANIR PULCE DE OLIVEIRA E JOCELIM PULCE DE OLIVEIRA FILHO X
SUBCOMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - NOTA DE CARTÓRIO:
"Ficam Vossas Senhorias intimadas para dizer se há óbice quanto á inutilização de cópias em duplicata que
foram encaminhadas junto com as informações, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de fragmentação.". SP,
26/10/2012.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735