TJMSP 01/11/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1158ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: ARTIGO 305 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): CARLOS ALBERTO REIS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 920722-8
Advogado(s): LEANDRO MAZERA SCHMIDT, OABSP 204638; SERGIO MAZERA SCHMIDT, OABSP
217543
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 307/2012 - Número Único: 0003319-75.2012.9.26.0000 (MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4696/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 190/193, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR
Agravante(s): AURO LUCAS RES MAJ PM RE 812273-3
Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030; MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA,
OABSP 281601; JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA, OABSP 389470
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2372/2011 - Número Único: 0000748-42.2010.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 3328/2010
- 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): MARCOS SASSI SAMPAIO SUB.TEN PM RE 874599-4
Advogado(s): CARLOS BORGES TORRES, OABSP 233991
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida, bem como negou
provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2509/2011 - Número Único: 0002712-36.2011.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
(CÍVEL) nº 4053/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Recorrente(s): O JUIZO "EX OFFÍCIO"
Recorrido(s): CLAUDINEI RUFINO EX-SD 1.C PM RE 921881-5; MIGUEL ANGELO MARTINELI MAXIMO
EX-CB PM RE 933430-A
Advogado(s): JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OABSP 112605
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS, OABSP 075175 Proc. Estado; MARIA BEATRIZ
AMARAL SANTOS KOHNEN, OABSP 083482 Proc. Estado; JUAN FRANCISCO CARPENTER, OABSP
101975 Proc. Estado
"O presente feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Revisor, nos termos do artigo 74,
parágrafo único, do RITJM".
APELACAO Nº 2451/2011 - Número Único: 0003858-83.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 3204/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK