TJMSP 05/11/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1159ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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São Paulo, 1 de novembro de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (30 de outubro a 01 de novembro de 2012)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249/12 – Nº Único: 000213933.2008.9.26.0010 (Ref. Apel. 6307/11 – Proc. nº 51.947/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Claudeci Aparecido de
Souza, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 387/391.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6598/12 – Nº Único: 0007456-48.2012.9.26.0040 (Proc. nº
59.765/10 – 4ª Aud.). Apte.: Ricardo Alvaro Pinto, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6599/12 – Nº Único: 0005646-31.2010.9.26.0010 (Proc. nº
59.177/10 – 1ª Aud.). Aptes.: Claudenir de Oliveira, Sd PM; Nelson da Silva, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal
Guedes e outros (PM Claudenir); Luiz Roberto Barbosa (PM Nelson). Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6597/12 – Nº Único: 0002584-80.2010.9.26.0010 (Proc. nº
57.742/10 – 1ª Aud.). Apte.: João Assis Dias, 2º Sgt Ref PM. Advs.: Graziella Nunis Prado e outros. Apda.:
JME.
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL entrados e distribuídos (30 de outubro a 01 de novembro de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2935/12 – Nº Único: 0001842-54.2012.9.26.0020 (A.O. nº
4542/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Púb. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – Proc.
Estado. Apdo.: Rolmes Antonio, Sd PM. Advs.: José Antonio Queiroz e outros.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2937/12 – Nº Único: 0000010-83.2012.9.26.0020 (A.O. nº
4423/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Púb. Adv.: Luiz Fernando Roberto – Proc. Estado. Apdo.: Ariel Simões
de Paiva, 1º Sgt PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis e outros.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2936/12 – Nº Único: 0007549-37.2011.9.26.0020 (A.O. nº 4360/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Paulo Roberto Vieira, ex-Sd PM. Advs.: Roberto Seixas Pontes e outros. Apda.: Faz.
Púb. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 167/12 – Nº Único: 0003712-42.2009.9.26.0020 (ref. Apel. 2356/11 – A.O. nº
3058/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Jorge Luis Franco dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Agvda.: Faz. Púb. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2939/12 – Nº Único: 0004494-78.2011.9.26.0020 (A.O. nº
4194/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Cristian Leandro de Jesus, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Apda.: Faz. Púb. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411/12 – Nº Único: 0004170-88.2011.9.26.0020 (ref. Apel. nº 2810/12 –
A.O. nº 4185/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Eloi Zuiani, ex-Sd PM. Adv.: James da Silva. Embgda.: Faz. Púb.
Adv.: Luiz Fernando Roberto – Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2938/12 – Nº Único: 0003086-18.2012.9.26.0020 (A.O. nº 4686/12
– 2ª Aud. Cível). Apte.: José Viana de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Júnior e outros.
Apda.: Faz. Púb. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2940/12 – Nº Único: 0008061-20.2011.9.26.0020 (M.S. nº
4384/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Sebastião Borges de Oliveira, 1º Sgt PM. Advs.: Edfre Rudyard da Silva e