TJMSP 05/11/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1159ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 902137-0
Advogado(s): ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OABSP 179947 E JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP
182462
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000407/2012 (Número Único: 0006062-66.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003810/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JOAO BATISTA RODRIGUES DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 913999-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006368/2011 (Número Único: 0001470-50.2009.9.26.0040)
Processo de origem: 054500/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: ARTIGO 206 "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): ANDERSON ALBANO SD 1.C PM RE 125714-5
Advogado(s): JACQUELINE SILVA DE SOUZA, OABSP 308084
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006398/2011 (Número Único: 0001538-97.2009.9.26.0040)
Processo de origem: 054568/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: ART. 351, ''CAPUT", C.C. ART. 70, INCISO II, ALÍNEA "l", AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR (
Willian) e ART. 308, §1º, C.C. O ART. 70, INCISO II, ALÍNEA "L", TODOS DO CPM (Jefferson)
Apelante(s): JEFFERSON PEREIRA COSTA SD 1.C PM RE 111965-6; WILLIAN SARANTI DE NOVAIS
SD 1.C PM RE 115782-5
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947; MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTRO,
OABSP 188125; FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS, OABSP 191134; ALESSANDRA DOS SANTOS
CARMONA, OABSP 244386 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006432/2011 (Número Único: 0001041-49.2010.9.26.0040)
Processo de origem: 056999/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: ARTIGO 308, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): MAGNO MANOEL SILVA DE JESUS EX-SD 1.C PM RE 889002-1
Advogado(s): CLAUDIO SIPRIANO, OABSP 109684
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006439/2011 (Número Único: 0001538-29.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 060313/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA