TJMSP 06/11/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1160ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4399/2011 - (Número Único: 0008320-15.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEX SANDER
CHARLES MALDONADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (ms) - Despacho de fls. 257: "I – Vistos. II –
Processado e apensado o agravo retido interposto pelo autor contra a decisão interlocutória na qual foi
indeferida a produção de prova oral, autos conclusos para a sentença em 10 (dez) dias. III – Intimem-se."
SP, 23/10/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
4498/2012 - (Número Único: 0001309-95.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDENIR
APARECIDO GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 33
(apenso): "I – Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos dos artigos 522 e 523, do Código de
Processo Civil. III – Apense-se aos autos principais. IV – Intime-se a Agravada para que apresente a
contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. V – Intime-se." SP, 01/11/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
3057/2009 - (Número Único: 0003711-57.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADRIANA MARIA DE
OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam
Vossas Senhorias intimados para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos documentos
juntados às fls. 365/372.” SP, 05/11/2012.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, MARISA
MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
2288/2008 - (Número Único: 0003542-7.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANTONIO CARLOS DE BARROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 166: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de pagar honorários pela requerida, para os fins do art.
794, I, do CPC. III – Após, sigam os autos conclusos." SP, 30/10/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
- Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539
3382/2010 - (Número Único: 0000974-47.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDSON VITOR SOARES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (LY) Despacho de fls. 168: "I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 165, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 85." SP, 21/10/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JURANDI FERNANDES FERREIRA OABSP 113150, LICINIO CELESTINO FERREIRA
OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO OABSP
177272 E WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
404/2005 - (Número Único: 0003332-58.2005.9.26.0020) - EXECUÇÃO DEFINITIVA PARA PAGAMENTO
DE ATRASADOS DEVIDOS AO AUTOR - BENEDITO PRADOS MARTINS X COMANDANTE GERAL (LY) Sentença de fls. 89/90: "Vistos.O Exequente, às fls. 02/04, requereu a apresentação pela Exequente das
planilhas de vencimentos do Exequente para dar início à execução provisória dos valores a ele devidos
decorrentes da sentença. A Executada apresentou as planilhas de vencimentos (fls. 21/23), postulando o
Exequente pela citação, conforme memória de cálculos apresentada (fls. 25/28), deferido às fls. 29. Citada a
Executada para recolher o valor relativo ao pagamento de atrasados devidos ao Exequente (fls. 34), não o
fez, opondo Embargos à Execução (fls. 02/09 dos autos dos Embargos). Ato contínuo os embargos foram