TJMSP 21/11/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1168ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RE 122277-5
Advogado(s): ALVARO FERNANDES MESQUITA NETO, OABSP 111515; MARCO ANTONIO DOS
SANTOS, OABSP 219952
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Sustentações orais: Dr. ALVARO FERNANDES MESQUITA NETO, OABSP 111515 e Dr. MARCO
ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952
"O presente feito foi retirado de pauta por solicitação de vista do E. Juiz Fernando Pereira, nos termos do
artigo 74, parágrafo único, do RITJM, ficando designado o dia 27/11/2012, às 13h30, para prosseguimento
do julgamento".
APELACAO Nº 6361/2011 - Número Único: 0001266-36.2009.9.26.0030 (Feito nº 54296/2009 - 3a
AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: ARTIGO 305, C.C. OS ARTIGOS 53 E 70, INCISO II, ALÍNEA "l", TODOS DO CÓDIGO PENAL
MILITAR
Apelante(s): RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA SD 1.C PM RE 112638-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735; BRUNO SALLA RODRIGUES, OABSP
274270 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Sustentação oral: Dr. BRUNO SALLA RODRIGUES, OABSP 274270
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão".
APELACAO Nº 6336/2011 - Número Único: 0001998-85.2007.9.26.0030 (Feito nº 48657/2007 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: ARTIGO 308 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): MICHEL FABRICIO DA SILVA CB PM RE 105536-4
Advogado(s): SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES, OABSP 147195
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6347/2011 - Número Único: 0001024-11.2007.9.26.0010 (Feito nº 47683/2007 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: ARTIGO 305, C.C. ARTIGO 79, POR DUAS VEZES, AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): LUIS ANTONIO DE SOUZA GALAN CB PM RE 882248-4
Advogado(s): LORENA MONTANARI MILLAN, OABSP 261068
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6319/2011 - Número Único: 0000327-26.2009.9.26.0040 (Feito nº 53357/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, letras "g" e "l", ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): VALDIR NUNES FIGUEIREDO SD 1.C PM RE 885257-0
Advogado(s): LORENA MONTANARI MILLAN, OABSP 261068