TJMSP 27/11/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1172ª · São Paulo, terça-feira, 27 de novembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 60311/2011 - 1ª Aud. AYO (Número Único: 0001359-88.2011.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C CARLOS GARDINER DE OLIVEIRA
Advogados: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada de documento de fls. 235/238 (cópia da Portaria do
Conselho de Disciplina)
Processo nº 62525/2011 - 1ª Aud. AYO (Número Único: 0006655-91.2011.9.26.0010)
Acusados: 3.SGT EDSON OSTE DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS OAB/SP 106544 e Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para manifestarem, no prazo legal, nos termos do art.428, do
CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4648/2012 - (Número Único: 0002649-74.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- RENATO ESTEVAM DAMASCENO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 44: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Verifica-se pela certidão de fls. 43v. e pela
data do protocolado n. 0194152-30-TJSP que a réplica foi apresentada intempestivamente. Desse modo,
intime-se o Autor para retirar a peça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilização. IV – Partes
legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do
pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por
saneado. V – O Autor, às fls. 12, postulou pela oitiva de 04 (quatro) testemunhas. Justifique a pertinência,
sob pena de indeferimento e se pretende produzir outras provas. VI - Diga a Ré, no mesmo prazo, se tem
pretensões probatórias. VII – Intimem-se." SP, 26/11/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON BERTI MARCELO - OAB/SP 319377.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
3898/2010 - (Número Único: 0007395-53.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RICARDO CESAR ANGELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1cm) Despacho de fls. 532: "I. Vistos.II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares.III. Ao autor para as
contrarrazões, no prazo legal.IV – Intimem-se." SP, 19/11/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 150961, JOSE CARLOS JAMMAL OAB/SP 198781, CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280761.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
4697/2012 - (Número Único: 0003234-29.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- NILTON NUNES DOS SANTOS X COMANDANTE GERAL DA PM (1cm) - Despacho de fls. 196: "1.
Vistos. 2. Recebo a apelação do impetrante no efeito devolutivo.3. Intime-se a Fazenda Pública para que
apresente suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.4. Intime-se o recorrente." SP, 26/11/2012 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - OAB/SP 229720.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535, ROSANA MARTINS
KIRSCHKE - OAB/SP 120139.
4316/2011 - (Número Único: 0006642-62.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO
DOMINGUES DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1cm) - Despacho de
fls. 430: "I. Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as contrarrazões,
no prazo legal.IV – Intimem-se." SP, 19/11/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, WEVERSON FABREGA DOS
SANTOS - OAB/SP 234064, SUELEN CRISTINA FERREIRA - OAB/SP 250895.