TJMSP 06/02/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1211ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão."
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 324/2012 - Número Único: 0005308-19.2012.9.26.0000 (Ação Ordinária
nº 4840/2012 - 2A Auditoria - Civel)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): Vanderlei Jacyntho, ex-Sd PM RE 980399-8
Advogado(s): Dorival Peres Gomes, OABSP 145880
Agravado(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Vanessa Motta Tarabay, OABSP 205726 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação
unânime: ‘negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão’.”
APELACAO Nº 2902/2012 - Número Único: 0008196-32.2011.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4395/2011 - 2A
Auditoria - Civel)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): Heliomar Scopel Filho, 1.Sgt PM RE 821654-1
Advogado(s): Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OABSP 118447 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo, de conformidade com o
relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 2911/2012 - Número Único: 0001566-23.2012.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
4524/2012 - 2A Auditoria - Civel)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): Joelson Santos Souza, ex-Sd PM RE 112634-2
Advogado(s): Rodrigo Cesar Belarmino, OABPR 041058; Carlos Alberto de Sousa Santos, OABSP 260933;
Carlos Antônio Matos da Silva, OABSP 302244
Apelado(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Reinaldo Passos de Almeida, OABSP 108481 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão."
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 397/2012 - Número Único: 0004178-02.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária
nº 3668/2010 - 2A Auditoria - Civel)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): Heleildo Cristiano Ribeiro Russo, ex-Sd PM RE 965076-8
Advogado(s): Rafael Bacchiega Brocca, OABSP 279652; Anselmo Carvalho Santalena, OABSP 286033
Embargado(s): a Fazenda Pública do Estado
Advogado(s): Antonio Agostinho da Silva, OABSP 138620 Proc. Estado
"ACORDAM, em Sessão Plenária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação
unânime, em negar provimento aos embargos declaratórios, de conformidade com o relatório e voto do E.
Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Orlando Eduardo Geraldi."
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 401/2012 - Número Único: 0003340-30.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária
nº 2086/2008 - 2A Auditoria - Civel)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR