TJMSP 13/02/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1214ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Embargante(s): EMMANUEL EMERICK SANTOS EX-1º TEN REF PM RE 940777-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 800/807V
AGRAVO REGIMENTAL nº 000219/2013 (Número Único: 0001005-59.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 002969/1996 - 1º TRIBUNAL DO JURI DE SAO PAULO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): RINALDO MAZIERO REF CAP PM RE 822266-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 208V
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000414/2012 (Número Único: 0002277-88.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 002093/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): JOAO RICARDO DONELLA EX-CB PM RE 961782-5
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO E SILVA, OABSP 094231 E JOSE BARBOSA GALVAO CESAR,
OABSP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000417/2012 (Número Único: 0004518-35.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 004736/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): GILSON LIRA DE SANTANA EX-SD PM RE 914962-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado; TANIA ORMENI FRANCO, OABSP
113050 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000418/2012 (Número Único: 0001728-78.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 004511/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): EDSON ALVES DE LIMA EX-2º TEN PM RE 840030-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000422/2012 (Número Único: 0007546-45.2011.9.26.0000)
Processo de origem: 003244/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): CARLOS ALBERTO BARBOSA EX-SD 1.C PM RE 913318-6
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 005572/2006 (2ª ENTRADA) - Número Único: 0000371-80.2006.9.26.0030
Processo de origem: 043885/2006 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR