TJMSP 22/02/2013 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1221ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FAGNER VILAS BOAS SOUZA - OAB/SP 285202.
4584/2012 - (Número Único: 0002195-94.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- JOSE ROBERTO JUVENAL DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimadas de que restou sem efeito a publicação do
D.J.M.E. de 21/02/2013, haja vista que esta se refere à decisão já disponibilizada no D.J.M.E.
de 15/01/2013." SP, 21/02/2013.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FAGNER VILAS BOAS SOUZA - OAB/SP 285202.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
343/2005 - (Número Único: 0003271-3.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VALCIR DA SILVA SANTOS X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) – NOTA DE
CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados a apresentar os documentos que acompanham Ofício
Requisitório de Precatório, conforme Regimento Interno do TJ – art. 335 (02 vias autenticadas): cópias da
Petição Inicial (da ação de conhecimento); da Procuração para o advogado com poderes para receber e dar
quitação; da r. Sentença; do v. Acórdão; da certidão de Trânsito em Julgado; da Petição Inicial (da ação de
execução); da memória de cálculo apresentada pelo Exequente; do despacho que determina a citação; do
mandado de citação – artigo 730 do CPC – cumprido (com a certidão do oficial de justiça) e cópias da
Carteira da OAB e CPF do n. Causidico (em cumprimento a Ordem de Serviço n. 03/2010 – DEPRE).” SP,
21/02/2013
Advogado(s): Dr(s). OTILIA CARVALHO DOS ANJOS - OAB/SP 090983, DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793.
3490/2010 - (Número Único: 0002326-40.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - REINALDO PORTO GONCALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 195: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão às fls. 194, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias." SP, 19/02/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203, DANIEL CARLOS MELO DE JESUS OAB/SP 267858, OLÍVIA ROCHA VILELA - OAB/SP 280070, ANA LIVIA SILVA E ALVES - OAB/SP
296991, CAMILA DE MATOS MANSUR IANE - OAB/SP 301437.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3360/2010 - (Número Único: 0000873-10.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON RODRIGUES
CARDOSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM ) - Despacho de fls. 118: "I –
VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls.
117, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 19/02/2013
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDREA SIQUEIRA - OAB/SP 135072, LUCIANO DE SOUSA DIAS - OAB/SP 215840,
ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3751/2010 - (Número Único: 0005409-64.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDUARDO MEDEIROS
CARNEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 140: "I –
VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl.
139, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual à fl. 16." SP, 21/02/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552.