Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJMSP - Página 6 de 17 - Página 6

  1. Página inicial  > 
« 6 »
TJMSP 22/02/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1221ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi

________________________________________________________________________________
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1043/2013 - Número Único: 0007247-26.2010.9.26.0090 (Feito nº
59737/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 209, § 1º, c.c. os art. 42, inciso III, e 46, todos do Código Penal Militar
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 303/304
Indiciado(s): ELDENOR CARDOSO MONTEIRO CB PM RE 971776-5
Advogado(s): EDFRE RUDYARD DA SILVA, OABSP 230180
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6599/2012 - Número Único: 0005646-31.2010.9.26.0010 (Feito nº 59177/2010 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 203 do Código Penal Militar
Apelante(s): NELSON DA SILVA SD 1.C PM RE 888456-A; CLAUDENIR DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE
922071-2
Advogado(s): LUIZ ROBERTO BARBOSA, OABSP 171012; NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392;
ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765; CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos apelos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 5572/2006 - Número Único: 0000371-80.2006.9.26.0030 (Feito nº 43885/2006 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Arts. 305 e 290, § 1º, inciso II, c.c. arts. 53 e 79, todos do CPM
Apelante(s): MARCELO DE ALMEIDA PINTO EX-SD 1.C PM RE 870680-8; EDVALDO PROFIRO DE
MORAIS EX-CB PM RE 890895-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174
Apelado(s): A JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida, reconhecendo,
contudo, por maioria de votos, a prescrição da pretensão punitiva, com relação ao artigo 290, §1º, II, do
CPM. Vencido neste aspecto o E. Juiz Relator, que declarava a prescrição da pretensão executória. Quanto
ao artigo 305 do CPM, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, mantendo a r. sentença, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 256/2013 - Número Único: 0005120-26.2012.9.26.0000 (Feito nº
3350/2012 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): DIOGENES MARCELINO DE MELO SD 1.C PM RE 952234-4
Advogado(s): AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA, OABSP 166161; JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA,
OABSP 325405
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 116/125
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2927/2012 - Número Único: 0008195-47.2011.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4394/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo