TJMSP 06/03/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1229ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
4834/2012 - (Número Único: 0005049-61.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - DONIZETE APARECIDO STRAIOTO, ADILSON ROBERTO FARIA X COMANDANTE DO
17BPMI (1cm) - Despacho de fls. 75: "I – Vistos.II – Diante da informação supra, intime-se mais uma vez a i.
advogada dos impetrantes, para que, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, cumpra as determinações de
fl. 74, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito." SP, 08/02/2013 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELISE CRISTINA SEVERIANO PINTO - OAB/SP 280537.
4654/2012 - (Número Único: 0002719-91.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GYULA ALEXANDRE
ALVES KOLOZSVARI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1cm) - Despacho de fls. 99: "I
– Vistos.II – Às fls. 96 o Autor requereu extração de cópias dos presentes autos para remessa ao Ministério
Público e Corregedoria PM para determinadas apurações.III – Indefiro o pedido, em razão que tal medida
pode ser adotada pelo próprio interessado.IV – Autos conclusos para a sentença em 10 (dez) dias.V –
Intime-se." SP, 05/03/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
4665/2012 - (Número Único: 0002778-79.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALEXSANDRO CHIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1cm) Despacho de fls. 304: "I. Vistos.II. Defiro a gratuidade processual, em virtude do pedido de fls. 291/293 e da
juntada da “declaração de hipossuficiência e inexistência de bens” (fl. 300).III. Certifique-se o trânsito em
julgado para ambas as partes e, após, tornem os autos conclusos.IV. Intimem-se autor e ré do inteiro teor
da presente." SP, 10/02/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA - OAB/SP 288567.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3905/2010 - (Número Único: 0007407-67.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1cm) - Despacho de fls. 184: "I – Vistos.II – Tendo em vista
a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 183, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 07/02/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FABIO SANTOS PALMEIRA - OAB/SP 288726.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
4871/2012 - (Número Único: 0005807-40.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EMERSON PODGORNIK
DO CARMO X COMANDANTE GERAL DA PM (1cm) - Despacho de fls. 95: "I. Vistos.II. Recebo a apelação
do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal.IV – Intimem-se." SP,
07/02/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DJALMA DUTRA DE ALMEIDA - OAB/SP 111834.
4814/2012 - (Número Único: 0004917-4.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR ALESSANDRO NETO VELASCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1cm) - Despacho de fls. 55: "I –
Vistos.II – Diante da certidão de fls. 54 vº, intime-se mais uma vez o i. advogado, para que no prazo de 05
(cinco) dias, cumpra o determinado às fls. 54, item IX, sob pena de extinção do feito sem julgamento do
mérito.III – Intime-se." SP, 08/02/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 227547.
4744/2012 - (Número Único: 0004077-91.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
(AGRAVO RETIDO – 1º APENSO) - EZEQUIEL ROVERE X CEL RES PM - CORREGEDOR DA PMESP
(2lk) - Despacho de fl. 18: "I – Vistos. II – Analisando mais uma vez a arguição de incompetência deste
Juízo, agora neste agravo retido interposto perante o r. Juízo da 8ª VFPESP, entendo que não é o caso de