TJMSP 07/03/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1230ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
DE ORNELLAS, OABSP 106544
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 125/128
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000262/2013 (Número Único: 0005956-33.2011.9.26.0000)
Processo de origem: 000085/1999 - COMARCA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
Relator: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): RICARDO BATISTA BINO EX-SD PM RE 885584-6
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS
DE ORNELLAS, OABSP 106544
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 142/145
EMBARGOS INFRINGENTES nº 000050/2013 (Número Único: 0007411-07.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003909/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): GERSON DA SILVA SANTOS SD 1.C PM RE 760863-2
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765
, GIANPAOLO D ALVIA, OABSP 231762 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, OABSP 125012 Proc. Estado; FAGNER VILAS BOAS
SOUZA, OABSP 285202 Proc. Estado
EMBARGOS INFRINGENTES nº 000051/2013 (Número Único: 0003496-18.2008.9.26.0020)
Processo de origem: 002242/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
Embargado(s): CRISTIANO DOS SANTOS SILVA EX-SD 1.C PM RE 109503-0
Advogado(s): EDMUNDO DANTAS, OABSP 137910 , CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
06 DE MARCO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO
GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR
FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA,
CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 233/2012 - Número Único: 0004814-57.2012.9.26.0000 (Feito nº
GS1329/2011 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Justificante(s): SERGIO LUIS POLLI 1.TEN PM RE 966097-6
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954; ANTONIO MARCOS DE FARIA, OABSP
194946
"O presente feito foi retirado de pauta por solicitação de vista do E. Juiz Presidente Orlando Eduardo
Geraldi, nos termos do artigo 74, parágrafo único, do RITJM, ficando designado o dia 20.03.13, às 13h30,
para prosseguimento do julgamento".
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 222/2012 - Número Único: 0000849-71.2012.9.26.0000 (Feito nº GS