TJMSP 11/03/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1232ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de março de 2013.
caderno único
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Date: 2013.03.08 19:13:07
-03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 109/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBR JUNIOR, Juiz de Direito da Segunda Auditoria
Militar, para responder pelo plantão judiciário nos dias 16 e 17 de março de 2013, em cumprimento ao artigo
7º da Resolução nº 001/08 TJM. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 08 de março de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL redistribuídos (04 a 08 de março de 2013)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior para o Juiz Paulo Adib Casseb: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº
239/13 – Nº Único: 0001273-79.2013.9.26.0000 (GS nº 2132/10 - SSP). Justif.: Luiz Marques Barbosa, Ten
Cel Ref PM.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (04 a 08 de março de 2013)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6643/13 – Nº Único: 0001259-09.2012.9.26.0040 (Proc. nº
63686/12 – 4ª Aud.). Apte.: Fabio Luiz Ribeiro, Sd PM. Adv.: Cesar Matta Ide (Dativo). Apda.: a JME.
RECURSO INOMINADO nº 29/13 – Nº Único: 0004749-66.2011.9.26.0010 (Proc. nº 61677/11 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 196/200 e 217/225.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6644/13 – Nº Único: 0000319-44.2012.9.26.0040 (Proc. nº 63312/12 –
4ª Aud.). Apte.: Mara Borges de Jesus Almeida, Sd PM. Advs.: Thiago Tifaldi e outros. Apda.: a JME.
RECURSO INOMINADO nº 31/13 – Nº Único: 0004890-51.2012.9.26.0010 (Proc. nº 65865/12 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 96/100 e 108/116.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO nº 30/13 – Nº Único: 0005699-12.2010.9.26.0010 (Proc.
nº 59192/10 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 171/175 e 183/191.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO nº 32/13 – Nº Único: 0003147-06.2012.9.26.0010 (Proc.
nº 65001/12 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 275/279 e 285/293.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 265/13 – Nº Único: 0005809-70.2012.9.26.0000 (Exc. Susp. 38/12 –
Proc. 64968/12 – 4ª Aud.). Embgte.: Florisvaldo Dias de Oliveira Filho, Sd PM. Adv.: Marcus Vinicius Soares
Aranha. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 30/36.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (04 a 08 de março de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: RECLAMAÇÃO nº 002/13 – Nº Único: 000138111.2013.9.26.0000 (MS 4933/13 – 2ª Aud. Cível). Recte.: José Ricardo Pereira dos Santos, 2º Sgt PM. Adv.:
Sandra Aparecida Paulino e Silva. Recdo.: o ato do Ilmo. Senhor Presidente do CD.