TJMSP 11/03/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1232ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de março de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3010/13 – Nº Único: 0002380-35.2012.9.26.0020 (AO
4614/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado. Apdos.
William Reinaldo Rabelo, ex-Sd PM; Paulo Junior Estelato, ex-Sd PM. Advs.: Marcos Luciano Donhas e
outros.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 053/13 – Nº Único: 0002332-13.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2691/11 – AO.
4030/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Ednei Petrorenzo, Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 335/13 – Nº único: 0001399-32.2013.9.26.0000 (AO nº 4744/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Ezequiel Rovere, 1º Sgt PM. Adv.: João Baptista Duarte. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce
Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3008/13 – Nº Único: 0008321-97.2011.9.26.0020 (AO
4400/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Elieverson Morelli, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv: Luiz Fernando Roberto - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 334/13 – Nº único: 0001392-40.2013.9.26.0000 (AO nº 4936/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: André da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle e outros. Agvda.: Faz.
Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3007/13 – Nº Único: 0006559-46.2011.9.26.0020 (AO 4305/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Roberto Felintro da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 3009/13 – Nº Único: 0002894-85.2012.9.26.0020 (AO 4673/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Rubens Josilson Freitas Machado, 1º Sgt PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 020/13 – Nº Único: 0001300-62.2013.9.26.0000 (AO 4502/12 – 2ª Aud. Cível).
Autor: Sidnei Pereira, ex- 3º Sgt PM. Adv.: Marco Antonio dos Santos. Apda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3004/13 – Nº Único: 0006549-02.2011.9.26.0020 (AO 4303/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Antonio Oliveira Martins, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub e outra. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438/13 – Nº Único: 0008196-32.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2902/12 –
AO. 4395/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Heliomar Scopel Filho, 1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3006/13 – Nº Único: 0002195-94.2012.9.26.0020 (AO 4584/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Fagner Vilas Boas Souza - Proc. Estado. Apdo. José Roberto Juvenal
dos Santos, Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3005/13 – Nº Único: 0002898-25.2012.9.26.0020 (AO 4674/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado. Apdo. Eduardo Bueno de
Lacerda, ex-1º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 336/13 – Nº único: 0001402-84.2013.9.26.0000 (AO nº 4937/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Renato Maciel de Alcantara, ex-Sd PM. Adv.: Wesley Costa da Silva. Agvda.: Faz. Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (04 a 08 de março de 2013)
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1199/13 – Nº Único:
0001379-41.2013.9.26.0000 (Ap. 6000/09 – Proc.51849/08 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Angelo
Cesar Ribeiro, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1200/13 – Nº Único: 0001380-26.2013.9.26.0000
(Ap. 6000/09 – Proc.51849/08 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: José Eleutério Thomé, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1201/13 – Nº Único:
0001393-25.2013.9.26.0000 (Ap. 6324/11 – Proc. 50126/08 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: João da