TJMSP 04/04/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1248ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS SOARES ARANHA - OAB/SP 110932.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
4684/2012 - (Número Único: 0003075-86.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - EDIVAL
PAULINO X PRESIDENTE DO CD N. 4BPRV-002/06/11 (PM) - Despacho de fls. 109: "I – VISTOS EM
CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 108, intimem-se
as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida
a gratuidade processual à fl. 45. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa (4º BPRv) dando conta do
trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a Sentença de 1º Grau. " SP, 27/03/2013 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO BAPTISTA DUARTE - OAB/SP 243496.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
640/2005 - (Número Único: 0003568-10.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LAERTE VITOLO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho
de fls. 741: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente do documento juntado às fls. 737/740, dando conta do
depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 19.183,64 (Dezenove mil,
cento e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), referentes ao pagamento dos valores atrasados
devidos ao autor, para requerer o que for de direito." SP, 01/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ ROBERTO BARBOSA - OAB/SP 171012, VALERIA ROMANELLI DE ALMEIDA OAB/SP 177892, JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
1062/2006 - (Número Único: 0003464-81.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ISMAEL JESUS DE
MELLO SIMAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 232: "I Vistos. II - Tendo em vista os trabalhos correicionais, intime-se o i. Causídico quanto à devolução integral do
prazo para eventual manifestação, a contar da publicação deste despacho (vide despacho às fls. 229)." SP,
01/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
3436/2010 - (Número Único: 0001679-45.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIRO GUIMARAES
DANTAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 472: "I - VISTOS
EM CORREIÇÃO. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 471,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 95." SP, 25/03/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADRIANA CARLA SALSMAN - OAB/SP 174477, RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI OAB/SP 177399, NELSON LIMA FILHO - OAB/SP 200487, PRISCILA FERREIRA ZANELATI SOARES OAB/SP 218933, GIVAGO PRANDINI MAIA - OAB/SP 245317, SARAH NASSIF FERREIRA - OAB/SP
248633, CELESTE DA SILVA RODRIGUES - OAB/SP 265251, NARGILIA SUELEN GRAMINHOLI DOS
SANTOS - OAB/SP 269002, RODRIGO DE OLIVEIRA SANCHES - OAB/SP 275560, LUCIANA DE
AZEVEDO TEZUKA - OAB/SP 285721, MARCELO ANTONINI BARAHONA - OAB/SP 285730.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
3469/2010 - (Número Único: 0003393-40.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- EDSON DE ASSIS RIGHI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de
fls. 171: "I – Vistos. II – Tendo em vista os trabalhos correicionais, intime-se a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo quanto à devolução integral do prazo para eventuais embargos à execução, a contar da
publicação deste despacho (vide mandado de citação às fls. 166)." SP, 01/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador do Estado: Dr. ERIK PALACIO BOSON - OAB/SP 301793.