TJMSP 08/04/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1250ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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61.692.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 001/13 – Nº Único: 0001288-69.2013.9.26.0090 (Proc. origem: 4967/13
– 2ª Aud. Cível). Suscitante.: Lauro Ribeiro Escobar Junior, MM. Juiz Direito da 2ª Aud. Suscitado: Luiz
Alberto Moro Cavalcante, MM. Juiz de Direito Distribuidor de 1ª Inst. e Cor. Permanente.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (27 de março a 05 de abril de 2013)
Ao
Juiz
Evanir
Ferreira
Castilho:
REPRESENTAÇÃO
PARA
DECLARAÇÃO
DE
INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE nº 35/13 – Nº Único: 0001700-76.2013.9.26.0000 (Ap. 6194/10 –
Proc. 51017/08 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Magno Donizete Jurado, ex-2º Ten PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1215/13 – Nº
Único: 0001639-21.2013.9.26.0000 (Ap. 6367/11 – Proc. 55794/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Williamar Ribeiro da Silva, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1216/13 – Nº Único: 0001640-06.2013.9.26.0000
(Ap. 6367/11 – Proc. 55794/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Joeder Pedralli Pedroso, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1210/13 – Nº Único:
0001628-89.2013.9.26.0000 (Ap. 6042/09 – Proc. 44478/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Joselito
Luiz de Albuquerque, 2º Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1211/13 – Nº Único: 0001630-59.2013.9.26.0000
(Ap. 6042/09 – Proc. 44478/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jurandir da Silva Tosta Junior, Cb
PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1212/13 – Nº Único: 0001631-44.2013.9.26.0000
(Ap. 6042/09 – Proc. 44478/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: André Luiz de Oliveira, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1213/13 – Nº Único: 0001632-29.2013.9.26.0000
(Ap. 6042/09 – Proc. 44478/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Renato Carvalhaes Custodio, 3º Sgt
Ref PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1214/13 – Nº Único:
0001638-36.2013.9.26.0000 (Ap. 6385/11 – Proc. 60469/11 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Sivaldo
Aparecido Santos, Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1217/13 – Nº Único: 0001699-91.2013.9.26.0000
(Ap. 6347/11 – Proc. 47683/07 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luis Antonio de Souza Galan, Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 2297/10 – Nº Único: 0000081-56.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 3264/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sebastião Palasio, ex-2º Sgt PM 873841-6
Advs.: ELIEZER PEREIA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. TJM/SP 008241/12
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 05 de abril de 2013. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 332/13 – Nº único: 0001132-60.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 4912/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Miguel Luis Filho, ex-Sd PM RE 111477-8
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado