TJMSP 09/04/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1251ª · São Paulo, terça-feira, 9 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELACAO nº 006454/2012 (Número Único: 0000349-17.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 053379/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: ARTIGO 305 DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): ADILSON CANDIDO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 932738-0, MARCELO RODRIGO
BALDO EX-SD 1.C PM RE 966123-9, APARECIDO MAGALHAES JUNIOR EX-CB PM RE 991376-9,
RODRIGO CARLOS GIGLIOTTE EX-CB PM RE 992285-7
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ GIANNINI, OABSP 103231 E SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OABSP 242924
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006576/2012 (Número Único: 0003120-28.2009.9.26.0010)
Processo de origem: 056150/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 179 do Código Penal Militar
Apelante(s): CLODOALDO VICENTE DIAS ESIQUIEL 2.SGT PM RE 902834-0, ROGERIO FRANCISCO
GUEDES SAUTON MARTINS SD 1.C PM RE 924717-3, EDSON LOPES SD 1.C PM RE 981868-5
Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057 E ROBSON LEMOS
VENANCIO, OABSP 101383
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006625/2012 (Número Único: 0000879-13.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 060194/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 259, parágrafo único e artigo 298, "caput", ambos do Código Penal Militar.
Apelante(s): JOSE CARLOS MINHOTO RES 2.TEN PM RE 822482-0
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000189/2013 (Número Único: 0002264-59.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 064272/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 149/153
CORREICAO PARCIAL nº 000192/2013 (Número Único: 0004866-23.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 065914/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 214/218
CORREICAO PARCIAL nº 000194/2013 (Número Único: 0004890-51.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 065865/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 96/100
CORREICAO PARCIAL nº 000195/2013 (Número Único: 0004749-66.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 061677/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 196/200