TJMSP 16/04/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1256ª · São Paulo, terça-feira, 16 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ofício, a prescrição da pretensão punitiva aos 09.02.13.
Processo nº 61397/2011 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0004054-15.2011.9.26.0010)
Acusado: SD 2.C JEFERSON BARBOSA COSTA
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação da audiência de Julgamento para o dia 04 de JUNHO de 2013,
às 15:00 horas.
Processo nº 63825/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001455-69.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LUIZ RICARDO AMADEU
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria da expedição de Carta Precatória em 15/04/2013 para oitiva de testemunha
de Acusação, remetida à Comarca de Garça/SP, bem como, da juntada da folha de antecedentes do réu.
Processo nº 66550/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0000024-63.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C PAULO ALVARES NEMETH
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada aos autos, de cópia do prontuário médico do Réu, às fls. 245/258.
Processo nº 59177/2010 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0005646-31.2010.9.26.0010)
Acusados: CB NELSON DA SILVA e SD CLAUDENIR
Advogados: Dr(a). LUIZ ROBERTO BARBOSA OAB/SP 171012 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP
234345
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da expedição das Guias de Recolhimento Definitivas dos
acusados Cb PM Nelson da Silva e Sd PM Claudenir de Oliveira.
Processo nº 62290/2011 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0006287-82.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-3.SGT LUIZ ALBERTO SILVA
Advogados: Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP 154676, Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP
290883 e Dr(a). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 322087
Assunto: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº 65286/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0003718-74.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-CB PAULO SAVIO MOREIRA DE SOUSA
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica V. Sa. ciente do teor da decisão que acolheu o rol testemunhal apresentado pela Defesa,
determinando que a testemunha Maurício Galhardo seja ouvida como testemunha do Juízo, bem como
designou a audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunha militar) para o dia 04 de JUNHO
de 2013, às 14:00 horas.
Processo nº 65286/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0003718-74.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-CB PAULO SAVIO MOREIRA DE SOUSA
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica V. Sa. intimada para apresentar quesitos na Carta Precatória a ser expedida para oitiva de 03
testemunhas da Defesa e 01 testemunha do Juízo, no prazo de 05 dias.
Processo nº 59098/2010 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0005542-39.2010.9.26.0010)
Acusados: 2.TEN ROBERTO CARLOS DE ASSIS e outros
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). ALEXANDRE MARCELO
SOUZA VIEGAS OAB/SP 252721
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da audiência de Julgamento (1ª Des) REDESIGNADA para o
dia 17/03/2013 às 14:00 horas.