TJMSP 22/04/2013 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1260ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2596/2009 - (Número Único: 0003250-85.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GILBERTO INACIO DE
CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 160: "J. Defiro.
I." SP, 11/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS BORGES TORRES - OAB/SP 233991.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
910/2006 - (Número Único: 0003312-33.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RAFAEL DE ALMEIDA
FELIX X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 801: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 798 verso, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 431." SP, 18/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. RICHARDSON DE SOUZA - OAB/SP 140181.
Procurador do Estado: Dr. OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
2353/2008 - (Número Único: 0003607-2.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCIO FRANCISCO DE
LEMOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 262: "I - Vistos. II –
Ante o silêncio da Fazenda Pública quanto à oposição de embargos à execução de obrigação de pagar
honorários, conforme certidão supra, expeça-se ofício requisitório para o pagamento de R$ 2.853,64 (Dois
mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), atualizados até 18.12.2012. III - Antes
apresente o Exequente uma cópia da petição inicial (da ação de conhecimento), procuração para o
advogado com poderes para receber e dar quitação, sentença, do acórdão, do acórdão referente aos
Embargos Infringentes, da petição inicial (da ação de execução), da memória de cálculo, do despacho de
fls. 256, do mandado de citação - art. 730 cumprido (com a certidão do oficial de justiça) e deste despacho.
IV -Prazo: 10 (dez) dias.V – Intimem-se." SP, 18/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARILDA VIRGINIA PINTO - OAB/SP 072500, JURANDI FERNANDES FERREIRA OAB/SP 113150, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP
161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681,
FREDERICO NOGUEIRA - OAB/SP 273251.
Procuradora do Estado: Dra. TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
2376/2008 - (Número Único: 0003630-45.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS ROBERTO DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 318: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 315, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 46." SP, 18/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: Drs. MARIA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 223901, MARCELO DOURADO DE
NOVAES - OAB/SP 266519.
Procuradores do Estado: Drs. FAGNER VILAS BOAS SOUZA - OAB/SP 285202, RITA DE CASSIA
PAULINO - OAB/SP 117260.
2552/2009 - (Número Único: 0003206-66.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SIDNEY DE CASTRO CESAR X PRESIDENTE DO CD Nº 1BPAMB-001/16/07 (AB) Despacho de fls. 294: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 290, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual à fl. 26. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora dando conta do trânsito
em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 18/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.