TJMSP 02/05/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1267ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos
(2x1), em dar provimento ao pedido correcional ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava
provimento."
CORREICAO PARCIAL Nº 196/2013 - Número Único: 0006046-11.2011.9.26.0010 (Feito nº 62242/2011 1a Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): o Ministério Público do Estado
Corrigido(s): a r. Decisão de fls. 180/184
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos
(2x1), em dar provimento ao pedido correcional ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava
provimento."
1ª AUDITORIA
Processo nº 64.447/2012 - 1ª Aud. FSM(Número Único: 0002491-49.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C LEANDRO TAVARES DE VASCONCELOS
Advogado: Dr(a). ALEXANDRE KOLANO BARBOSA DE CARVALHO OAB/SP 295474
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.
Processo nº 64447/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0002491-49.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C LEANDRO TAVARES DE VASCONCELOS
Advogado: Dr(a). ALEXANDRE KOLANO BARBOSA DE CARVALHO OAB/SP 295474
Assunto: Retifica a Publicação datada de 29/04/2013, quanto à intimação para o artigo 417, que deverá ser
desconsiderada.
Processo nº 57675/2010 - 1ª Aud.- SRA/MT - (Número Único: 0002462-67.2010.9.26.0010)
Acusado: ex-SUB.TEN VANDERLEI GARCIA ROSA
Advogados: Dr(a). WALDINER ALVES DA SILVA OAB/SP 077780 e Dr(a). CRISTIANO JAMES BOVOLON
OAB/SP 245997
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS nos termos do artigo 529 do CPPM
Processo nº 66188/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0005269-89.2012.9.26.0010)
Acusado: 2.SGT JOSE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica V. Sa. intimada a manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº 34726/2003 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0000444-20.2003.9.26.0010)
Acusados: ex-SD 1.C MARCUS VINICIUS FURLANETO MENEZES e outros
Advogado: Dr(a). LUCIENE TELLES OAB/SP 204820
Assunto:Fica V. Sa. intimada do deferimento do pedido de carga dos autos, devendo comparecer em
cartório para efetuá-la.
Processo nº 34726/2003 - 1ª Aud. (Número Único: 0000444-20.2003.9.26.0010)
Acusados: ex-SD 1.C MARCUS VINICIUS FURLANETO MENEZES e outros
Advogado: Dr(a). ANTONIO CANDIDO DINAMARCO OAB/SP 032673
Assunto: V. Sa. deve desconsiderar a publicação no D.J.E. de 30/04/2013, às fls. 10, referente a intimação
do deferimento de pedido de carga dos autos.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1