TJMSP 06/05/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1269ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4ª Aud.). Apte.: Paulo Rogerio Caetano, Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639. Apda.: a
JME.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 208/13 – Nº Único: 0002168-40.2013.9.26.0000 (Proc. nº 63492/12 – 3ª Aud.).
Corgte: Regiana Peres Gottsfritz, Sd PM. Adv.: Antonio Candido Dinamarco, OAB/SP 32.673. Corgda.: a r.
decisão de fls. 16.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL nº 210/13 – Nº Único: 0007183-28.2011.9.26.0010 (Proc.
nº 62631/11 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 170/174 e 191/201. Interessado:
Francisco Carlos Rodrigues, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros.
REVISÃO CRIMINAL nº 242/13 – Nº Único: 0002121-66.2013.9.26.0000 (Apel. 6435/11 – Proc. nº 58921/10
– 4ª Aud.). Revisionando: Edson Barreto de Pontes, ex-Sd PM. Advs.: Aryldo de Oliveira de Paula, OAB/SP
267.069 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL nº 209/13 – Nº Único: 0000340-76.2013.9.26.0010 (Proc.
nº 66628/13 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 131/149 e 169/176. Interessado:
Leandro Modelli Andriotto, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 505/13 – Nº Único: 0002124-21.2013.9.26.0000 (Exec. 3147/13 –
Reg. Exec. 63/13- Cecrim s/2). Agvte.: Alexandre Martins de Siqueira, ex-Sd PM. Advs.: José Barbosa
Galvão Cesar, OAB/SP 124.732 e outra. Agrvda.: as r. decisões de fls. 45/46 e 56.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 506/13 – Nº Único: 0002125-06.2013.9.26.0000 (Exec. 3147/13 –
Reg. Exec. 64/13- Cecrim s/2). Agvte.: Alexandre Martins de Siqueira, ex-Sd PM. Advs.: José Barbosa
Galvão Cesar, OAB/SP 124.732 e outra. Agrvda.: as r. decisões de fls. 46/47 e 60.
AGRAVO REGIMENTAL nº 224/13 – Nº único: 0002180-54.2013.9.26.0000 (HC nº 2367/13 – 67129/13 – 1ª
Aud). Agvte.: Oguilon Martins de Oliveira, Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955.
Agvda.: a r. decisão de fls. 45.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 98/13 – Nº Único: 000457591.2010.9.26.0010 (Ap. 6489/12 – Proc. 58709/10 – 1ª Aud.). Embgte.: Adonias de Oliveira Mingati, 1º Sgt
PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 189/195.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (29 de abril a 03 de maio de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL nº 183/13 – Nº Único: 000129370.2013.9.26.0000 (Ref. MS. 26/13 – GS 1030/11 – SSP). Agvte.: João Gilberto Alonso Junior, 2º Ten PM.
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Agvda.: a r. decisão de fls. 74/75. Interessada: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445/13 – Nº Único: 0001174-83.2012.9.26.0020 (Ref. Agr. Reg. 176/13
– Pet. (Gen.) 11/12 – AO. 4478/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Eder Franco D’Ávila , ex-Cap PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros . Embda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D'Elia
- Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446/13 – Nº Único: 0004826-71.2012.9.26.0000 (Ref. Ag. Reg. 169/12 –
Ag. Instr. 322/12 – Pet. (Gen.) 10/12 – AO 4478/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Eder Franco D’Ávila, ex-Cap
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto
Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3045/13 – Nº Único: 0007482-72.2011.9.26.0020 (AO
4358/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Alexandre Justino de Lima, ex-Cb PM. Advs.: Carlos Alberto de Sousa
Santos, OAB/SP 260.933 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado, OAB/SP
113.050.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AÇÃO RESCISÓRIA nº 59/13 – Nº Único: 0002100-90.2013.9.26.0000
(Ref. Apel 2456/11 – Proc. origem: MS. 3562/10 – 2ª Civel ). Autor: Valgleber Tatiano Silva, ex-Cb PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3042/13 – Nº Único: 0004197-37.2012.9.26.0020 (AO 4759/12 – 2ª