TJMSP 07/05/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1270ª · São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 96/2013 - Número Único: 0000766-03.2010.9.26.0040
(Embargos de Declaração nº 252/12 – Apelação nº 6359/11 - Feito nº 56807/2010 – 4ª Auditoria)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargantes: Thiago Depieri, 1º Ten PM RE 112783-7; Paulo Cavalcante Pereira, 2º Sgt PM RE 931858-5
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Embargado: o v. Acórdão de fls. 333/337
"ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos
(4x2), em negar provimento aos embargos infringentes, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Paulo A. Casseb e Clovis Santinon,
que davam provimento, absolvendo os embargantes, com base no artigo 439, 'd', do CPPM. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi.”
APELACAO Nº 2980/2013 - Número Único: 0003089-70.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4689/2012 – 2ª
Auditoria - Cível)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante: Uedson Rodrigues de Souza, ex-Sd 1.C PM RE 113231-8
Advogados: Ronaldo Antônio Lacava, OABSP 171371, Paulo Sérgio Maiolino, OABSP 232111, Carlos
Eduardo Cândido, OABSP 307539 e outro
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OABSP 083480 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo a unanimidade,
para dar parcial provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Inquérito nº 65728/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0004621-12.2012.9.26.0010)
Indiciado: SEM INDICIADO
Interessados: WAGNER RODRIGO DOS SANTOS e KARLA VIEIRA
Advogados: Dr. ISAAC MINICHILLO DE ARAÚJO OAB/SP 094357 e Dr. ANDERSON MINICHILLO DA
SILVA ARAÚJO OAB/SP 273063
Assunto: Ficam Vs. Sas. cientes da juntada aos autos (fl. 202) do Ofício nº 1BPChq - 033/2/13, em resposta
aos questionamentos feitos pelos Interessados em manifestação.
Processo nº 59886/2010 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0000022-64.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C CLAUDENIR APARECIDO GOMES
Advogado: Dr(a). EDUARDO CELSO FELICISSIMO OAB/SP 126661
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de interrogatório na Carta Precatória nº 000086828.2013.8.26.0614, Controle 124/13, designada para o dia 18/06/2013 às 13:20 horas.
Processo nº 67165/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001328-97.2013.9.26.0010)
Acusado: 3.SGT ADVALDO FERREIRA DE SOUSA
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO
OAB/SP 117665
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da audiência de prosseguimento de sumário marcada para o
dia 23 maio 2013 às 14:00 horas, para a oitiva de testemunha de acusação.
Processo nº 57437/2010 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0002231-40.2010.9.26.0010)
Acusados: CB CLAUDIO DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). THAIS ALINE MARTINS MELO OAB/SP 186638, Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES
OAB/SP 189426, Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077 e Dr(a). JOSE ROBERTO DE
SOUZA OAB/SP 227547