TJMSP 10/05/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1273ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Corrigida: a r. Decisão de fls. 112/116
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos
(2x1), em dar provimento ao pedido correcional ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava
provimento.”
CORREICAO PARCIAL Nº 191/2013 - Número Único: 0004860-16.2012.9.26.0010 (Feito nº 65903/2012 –
1ª Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente: o Ministério Público do Estado
Corrigida: a r. Decisão de fls. 120/124
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos
(2x1), em dar provimento ao pedido correcional ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava
provimento.”
CORREICAO PARCIAL Nº 193/2013 - Número Único: 0003147-06.2012.9.26.0010 (Feito nº 65001/2012 –
1ª Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente: o Ministério Público do Estado
Corrigida: a r. Decisão de fls. 275/279
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos
(2x1), em dar provimento ao pedido correcional ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava
provimento.”
1ª AUDITORIA
Inquérito nº 60640/2011 - 1ª Aud. FSM(Número Único: 0002635-57.2011.9.26.0010)
Indiciado: SD 1.C ALBERTE MEIRELES DO NASCIMENTO
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada a ciencia do despacho de fls. 305/312, que manteve a decisão de
fls. 264/272 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
Processo nº 67601/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001951-64.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LEOVIL GOMES DA ROSA JUNIOR
Advogado: Dr(a). RENATO MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 316920
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado para ciência do despacho de fls.76/77, no qual em síntese INDEFE
o pedido de liberdade provisória pleiteado pela Defesa.
Processo nº 64645/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0002721-91.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C NELSON RUBENS SOARES
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO
OAB/SP 232111, Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539 e Dr(a). WILSON RICARDO
VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada da audiência de julgamento designada para o dia 06/06/2013 às
16:00 horas.
Processo nº 55996/2009 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002966-10.2009.9.26.0010)
Acusados: CAP MARCIO SANTIAGO HIGASHI COUTO e outros
Advogados: Dr(a). LUIZ DE VITTO OAB/SP 063601 e Dr(a). ANGELO ANDRADE DEPIZOL OAB/SP
185163
Assunto: Ficam Vs. Sas. cientes da seguinte decisão de fl. 1835: "I - Vistos, etc. II - Defiro a juntada dos