TJMSP 16/05/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1277ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Impetrante: Rogério Augusto Dini Duarte, OABSP 261795
Paciente: Itamar Menani, 1º Sgt PM RE 831289-3
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão.”
HABEAS CORPUS Nº 2369/2013 - Número Único: 0001949-27.2013.9.26.0000 (Feito nº 67206/2013 – 1ª
Auditoria)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrantes: Edson Souza de Jesus, OABSP 096640; Gilmar Ferreira Barbosa, OABSP 295669
Paciente: Carmelice Dalcero Fermino, Sd 1.C PM RE 966455-6
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do Acórdão.”
HABEAS CORPUS Nº 2370/2013 - Número Único: 0001950-12.2013.9.26.0000 (Feito nº 67206/2013 – 1ª
Auditoria)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrantes: Edson Souza de Jesus, OABSP 096640; Gilmar Ferreira Barbosa, OABSP 295669
Paciente: Fernando Luiz Fermino, Sd 1.C PM RE 891360-9
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do Acórdão.”
HABEAS CORPUS Nº 2373/2013 - Número Único: 0002105-15.2013.9.26.0000 (Feito nº 63861/2012 – 4ª
Auditoria)
Relator: PAULO A. CASSEB
Impetrante: João Carlos Campanini, OABSP 258168
Paciente: Clodoaldo Alves Cartaxo, Sd 1.C PM RE 990862-5
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão.”
APELACAO Nº 6639/2013 - Número Único: 0003104-14.2009.9.26.0030 (Feito nº 56134/2009 – 3ª
Auditoria)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Art. 209, "caput", c.c. art. 70, inciso II, alíneas "d", última figura, "g", 1ª figura e "l", na forma do art.
53, todos do CPM.
Apelantes: Davi Ribeiro Bessa, Sd 1.C PM RE 104718-3, João Assis Sousa Pereira, Cb PM RE 870677-8,
Valdir de Souza Silva, Sd 1.C PM RE 891579-2, Marcos Roberto Francisco, Sd 1.C PM RE 951532-1
Advogados: Eurico Cardoso, OABSP 098418, Andrea Siqueira, OABSP 135072, Lucíola Silva Fidelis,
OABSP 169947 e outros
Apelada: a Justiça Militar do Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
APELACAO Nº 6648/2013 - Número Único: 0001567-17.2008.9.26.0030 (Feito nº 51375/2008 – 3ª
Auditoria)