TJMSP 16/05/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1277ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REVISAO CRIMINAL Nº 237/2013 - Número Único: 0001081-49.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5725/07 Feito nº 43417/2005 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Revisionando(s): REGINALDO COUTINHO DE MENESES EX-SD 1.C PM RE 113222-9
Advogado(s): RIDES DE PAULA FERREIRA, OABSP 149084
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou improcedente o pedido revisional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 222/2013 - Número Único: 0001291-03.2013.9.26.0000 (REVISÃO CRIMINAL
Nº 238/13 - Feito nº GS1669/2007 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): THIAGO ARAUJO SANTANNA EX-2º TEN PM RE 990134-5
Advogado(s): RODRIGO CESAR BELARMINO, OABPR 041058; CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS, OABSP 260933; CARLOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA, OABSP 302244
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 36/37
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo regimental, de
conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 272/2013 - Número Único: 0000616-40.2013.9.26.0000 (AGRAVO
REGIMENTAL Nº 220/13 - PETIÇÃO (GENÉRICA) Nº 3818/13 - Feito nº 48477/2007 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): MAURICIO VICENTE SILVERIO EX-SD 1.C PM RE 044560-6
Advogado(s): BENEDITO HILARIO DE MELO, OABAC 002058
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 23/26
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1141/2012 - Número Único: 000171834.2012.9.26.0000 (Proc. nº 44.851/06 – 1ª Aud.)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Luis Fernando Pereira dos Santos, ex-Sd PM RE 102043-9
Advogado: José Augusto Alcântara de Oliveira, OABSP 26.594 (Dativo)
Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
HABEAS CORPUS Nº 2367/2013 - Número Único: 0001848-87.2013.9.26.0000 (Feito nº 67129/2013 – 1ª
Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OABSP 080955
Paciente: Oguilon Martins de Oliveira, Sd 1.C PM RE 975700-7
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
HABEAS CORPUS Nº 2368/2013 - Número Único: 0001945-87.2013.9.26.0000 (Feito nº 67487/2013 – 3ª
Auditoria)
Relator: FERNANDO PEREIRA