TJMSP 20/05/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1279ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4594/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Jair Donizette da Rocha, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP
154.676 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
AGRAVO REGIMENTAL nº 189/13 – Nº Único: 0001233-71.2012.9.26.0000 (Ref. Apel. 2978/13 – AO
4490/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Marcus Augusto Siqueira Correa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado, OAB/SP
170.080.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 345/13 – Nº único: 0002609-21.2013.9.26.0000 (MS nº 4870/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Renato Demetrius Banov, Cb PM. Adv.: João Baptista Duarte, OAB/SP 243.496. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3059/13 – Nº Único: 0001159-17.2012.9.26.0020 (AO 4469/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Fabio Rodrigues Batista, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3058/13 – Nº Único: 0001241-48.2012.9.26.0020 (AO 4494/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Renato Sebastião Ignacio, ex-2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3055/13 – Nº Único: 0004273-61.2012.9.26.0020 (HC 4767/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte. José Daniel Teixeira de Moraes, 1º Sgt Ref PM. Advs.: Michele Vieira da Silva, OAB/SP
244.667 e outra. Apda: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
AGRAVO REGIMENTAL nº 188/13 – Nº Único: 0001307-88.2012.9.26.0000 (Ref. Ag. Reg. 172/13 – Aç.
Resc. 44/12 – AO 2866/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Venancio Justino de Carvalho, ex-2º Sgt PM. Adv.:
Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP 144.200. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira
- Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3054/13 – Nº Único: 0002997-92.2012.9.26.0020 (AO 4680/12 –
2ª Aud. Cível). Apte. Helio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-Cb PM. Advs.: Graça Estela dos Santos Gomes,
OAB/SP 29.852 e outra. Apda: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP
226.359.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 60/13 – Nº Único: 0002528-72.2013.9.26.0000 (Ref. Apel 1734/08 – Proc. origem:
AO. 1698/07 – 2ª Civel ). Autor: Marcos Luciano Guadagnini, ex-Sd PM. Adv.: José Barbosa Galvão Cesar,
OAB/SP 124.732. Ré: Faz. Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (13 a 17 de maio de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1230/13 – Nº
Único: 0002611-88.2013.9.26.0000 (Ap. 6436/11 – Proc. 54040/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Augusto Cesar Filho, ex-Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1229/13 – Nº Único:
0002527-87.2013.9.26.0000 (Emb. Decl. 153/09 Ap. 5468/05 – Proc. 30219/01 – 1ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Ronaldo Grancieri de Lima, Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 241/13 – Nº Único: 000260496.2013.9.26.0000 (GS nº 431/12 - SSP). Justif.: Wladimir Borges de Freitas, Cap PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2795/12 – Nº Único:
0006858-23.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4332/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jean Carlos Rocha da Silva, Sd PM RE 972444-3
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAÉRCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600