TJMSP 12/06/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1294ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Adv.: FERNANDO ANTONIO NUNES, OAB/SP 286.145
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY - Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelada) – Protoc. TJM/SP 000383/13
Desp.: 1. Vistos. Admito-os. 2 À mesa. São Paulo, 11 de junho de 2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz
Togado Quinto Const. MP.
APELAÇÃO Nº 2702/11 – Nº Único: 0000674-51.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3949/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Expedito de Paulo Soares, ex-Cb PM 853529-9
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212;
JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS - Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. SPI3.20 TJ 0055118A
Desp.: 1. Vistos. Admito-os. 2 À mesa. São Paulo, 11 de junho de 2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz
Togado Quinto Const. MP.
APELAÇÃO Nº 2542/11 – Nº Único: 0002552-45.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3510/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valter David Monteiro, ex-1º Sgt PM 863940-0
Advs.: GIVAGO PRANDINI MAIA, OAB/SP 245.317; PRISCILA FERREIRA ZANELATI SOARES, OAB/SP
218.933; BRUNA CAROLINA MARQUES, OAB/SP 278.581 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO - Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Evanir Ferreira Castilho, Juiz Relator do Acórdão
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. TJM/SP 000050/13
Desp.: 1. Vistos. Recebo-os. 2 À mesa. São Paulo, 11 de junho de 2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz
Togado Quinto Const. MP.
APELAÇÃO Nº 2675/11 – Nº Único: 0003643-44.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2389/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adilson dos Santos, ex-Sd PM 874547-1
Adv.: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, OAB/SP 145.441
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel. Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. SPI3.20 JME 0061044A
Desp.: 1. Admito. 2 Em mesa. São Paulo, 11 de junho de 2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Togado
Quinto Const. MP.
APELAÇÃO Nº 2677/11 – Nº Único: 0003811-75.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3622/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Welynton Marton, ex-Sd PM 930708-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO - Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. TJ-RPO-SP 016739
Desp.: 1. Recebo. 2 Em mesa. São Paulo, 11 de junho de 2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Togado
Quinto Const. MP.