TJMSP 14/06/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1296ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 189/2013 - Número Único: 0001233-71.2012.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº
4490/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Agravante(s): MARCOS AUGUSTO SIQUEIRA CORREA EX-SD 1.C PM RE 760860-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1134/2012 - Número Único: 000151827.2012.9.26.0000 (Proc. nº 38.477/04 – 1ª Aud.)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor : PAULO PRAZAK
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: José Adair Carlos da Silva, ex-Cb PM RE 841209-0
Advogada: Maria Augusta de Toledo Machado, OABSP 102.393 (Curadora/Dativa)
Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
APELACAO Nº 3018/2013 - Número Único: 0002365-66.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4606/2012 – 2ª
Auditoria - Cível)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante: Luciano Kleber Rodrigues, ex-Sd 1.C PM RE 962329-9
Advogado: Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OABSP 314619
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Reinaldo Passos de Almeida, OABSP 108481 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 59098/2010 - 1ª Aud. - SRA/MT - (Número Único: 0005542-39.2010.9.26.0010)
Acusados: 2.TEN ROBERTO CARLOS DE ASSIS e outros
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). ALEXANDRE MARCELO
SOUZA VIEGAS OAB/SP 252721
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da redesignação da audiência de Julgamento, para o dia
05/07/2013, às 14h00min. s
Processo nº 66188/2012 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0005269-89.2012.9.26.0010)
Acusado: 2.SGT JOSE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS