TJMSP 18/06/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1298ª · São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SERGIO VIRGINIO SPADA RES 2.TEN PM RE 830837-3
Advogado(s): CASSIO FELIPPO AMARAL, OABSP 158060
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001148/2012 (Número Único: 000277150.2012.9.26.0000)
Processo de origem: 001487/2010 - 6ª VARA CRIMINAL DE SAO PAULO
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDRE FERNANDES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 118524-1
Advogado(s): JOSE SIQUEIRA, OABSP 143342 Dativo
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001215/2013 (Número Único: 000163921.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 055794/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WILLIAMAR RIBEIRO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 104101-A
Advogado(s): WALDIR JOSE MAXIMIANO, OABSP 126638
EMBARGOS INFRINGENTES nº 000035/2012 (Número Único: 0003256-92.2009.9.26.0020)
Processo de origem: 002602/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 901447-A
Advogado(s): ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OABSP 244683
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado; HAROLDO PEREIRA,
OABSP 153474 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 27 DE JUNHO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002383/2013 (Número Único: 0002823-12.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 067456/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): EDSON SOUZA DE JESUS, OABSP 096640; GILMAR FERREIRA BARBOSA, OABSP
295669
Paciente(s): CARMELICE DALCERO FERMINO SD 1.C PM RE 966455-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS nº 002384/2013 (Número Único: 0002824-94.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 067456/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): EDSON SOUZA DE JESUS, OABSP 096640; GILMAR FERREIRA BARBOSA, OABSP
295669
Paciente(s): FERNANDO LUIZ FERMINO SD 1.C PM RE 891360-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006464/2012 (Número Único: 0002712-37.2009.9.26.0010)