TJMSP 18/06/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1298ª · São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo de origem: 055742/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: ARTIGO 305, C.C. ARTIGO 53, E ARTIGO 70, INCISO II, ALÍNEA "l", TODOS DO CÓDIGO PENAL
MILITAR
Apelante(s): ERICK NILSON DA SILVA SD 1.C PM RE 944196-4; ALEXANDRE TADEU CESTARI SD 1.C
PM RE 952859-8
Advogado(s): JOAO BATISTA DOS REIS, OABSP 142355 , CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS,
OABSP 260641 , JORGE LUIZ ALVES, OABSP 301821, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 e
outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006500/2012 (Número Único: 0002372-67.2008.9.26.0030)
Processo de origem: 052180/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: ARTIGO 303, § 2º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): A PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Apelado(s): BENEDITO ANTONIO RIBEIRO ROCHA EX-SD 1.C PM RE 892200-4
Advogado(s): LUZIA GUIMARAES CORREA, OABSP 114737
APELACAO nº 006513/2012 (Número Único: 0000821-52.2008.9.26.0030)
Processo de origem: 050629/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: artigo 308, caput, do Código Penal Militar.
Apelante(s): A PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Apelado(s): FABRICIO FAUSTINO SOARES NANDES EX-SD 1.C PM RE 109953-1
Advogado(s): FELIPE AMARAL BARBANTI, OABSP 224739 E FABRICIO DE CARVALHO, OABSP
227250
APELACAO nº 006651/2013 (Número Único: 0001639-32.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 063941/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 299 do Código Penal Militar
Apelante(s): SEBASTIAO GABRIEL DE OLIVEIRA FILHO REF 1.SGT PM RE 773055-1
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000340/2013 (Número Único: 0001642-73.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 004980/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 34/42, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR PERSEGUIDA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): SANDRO ROGERIO PIVETA SD 1.C PM RE 966987-6
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO nº 002823/2012 (Número Único: 0002217-89.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004018/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL