TJMSP 18/06/2013 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1298ª · São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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1ª AUDITORIA
Processo nº 65054/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0003289-10.2012.9.26.0010)
Acusado: CB MARCIO FERNANDES
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº 60232/2011 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0001192-71.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-CB ALEXANDRE JUSTINO DE LIMA
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA em face do despacho de arquivamento de fl. 670 e da
manifestação ministerial de fl. 669, para que entre em contato com a testemunha civil de defesa,ERIC
VICTOR MOREIRA, uma vez que foi o responsável pela apresentação da mesma em juízo, na Audiência de
Prosseguimento de Sumário, dos autos do processo em epígrafe, para que o mesmo compareça ao Setor
de Armas e Objetos desta Especializada, a fim de que lhe seja devolvido um aparelho telefônico celular,
marca Sony Ericson BX K520 com bateria (em embalagem plástica SPTC lacrada sob o nº 858522), ou, se
for o caso, para que se manifeste pessoalmente, por telefone (11 3218-3152), fax (11 3218-3159) ou email
([email protected]), se possui ou não interesse na devolução in foco, sob pena de no silêncio,
promover a sua destruição nos termos do NSCGJ.
Processo nº 62377/2011 - 1ª Aud. - SRA/MT - (Número Único: 0006495-66.2011.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LIDIO SOUZA DOS ANJOS
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação da razões de apelação, nos termos do artigo
531 do CPPM.
Processo nº 53279/2009 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0000249-25.2009.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C PAULO ROGERIO PEIXOTO
Advogados: Dr(a). RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA OAB/SP 245253 e Dr(a). PAULO FRANCISCO
TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunha de Defesa) designada para o dia 03/09/2013 às 14:40 horas, bem como, intimadas para
apresentarem quesitos à Carta Precatória a ser expedida para oitiva das testemunhas civis de Defesa
(Menaldo e Fernando), no prazo legal.
Processo nº 56720/2010 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0000705-38.2010.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C EMERSON DE SOUZA
Advogados: Dr (es) CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345, ALEXANDRE COSTA MILLA, OAB/SP
139765 e MARTA CRSITINA NOEL IALAMOV, OAB/SP 132249.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a Audiência Admonitória, designada para o dia
20/06/2013, às 13h50min.
Processo nº 67601/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001951-64.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LEOVIL GOMES DA ROSA JUNIOR
Advogados: Dr(a). APARECIDA MORAES ROMANCINI OAB/SP 228834 e Dr(a). FABIO DE OLIVEIRA
SAAD OAB/SP 264351
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimadas da Audiência de Prosseguimento de Sumário marcada para o
dia 01/08/2013, às 16:50 horas (oitiva da vítima e testemunhas de defesa). As testemunhas de Defesa
deverão comparecer independentemente de intimação.
Processo nº 62668/2011 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0007533-16.2011.9.26.0010)
Acusado: CB RAFAEL MOTA
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que as diligências deferidas pelo Juízo na fase do art.427, do