TJMSP 19/06/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1299ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Embargado: o v. Acórdão de fls. 122/128
"ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos
(4x2), em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Juiz Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os Juízes Paulo Adib Casseb e Paulo Prazak, que davam
provimento. Sem voto o Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi."
CORREICAO PARCIAL Nº 197/2013 - Número Único: 0001721-52.2013.9.26.0000 (Feito nº 58851/2010 –
1ª Auditoria)
Relator: PAULO A. CASSEB
Corrigente: Alexandre Rodrigues Abbara, 1º Ten PM RE 940004-4
Advogado: Robson Lemos Venâncio, OABSP 101383
Corrigidas: as r. Decisões de fls. 19/21 e 27/31
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento à correição parcial em relação aos itens 1 e 2, e considerar prejudicada com
relação aos itens 4, 5 e 6 do pleito formulado por ocasião do artigo 427 do CPPM, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 53832/2009 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0000802-72.2009.9.26.0010)
Acusado: CB LUIDESLEI GOMES DE OLIVEIRA
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO
OAB/SP 232111
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art.428 do
CPPM.
Processo nº 57437/2010 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0002231-40.2010.9.26.0010)
Acusados: CB CLAUDIO DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). THAIS ALINE MARTINS MELO OAB/SP 186638, Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES
OAB/SP 189426, Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077 e Dr(a). JOSE ROBERTO DE
SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art.428 do
CPPM.
Processo nº 64430/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0002477-65.2012.9.26.0010)
Acusado: CB MAECIO SIMPLICIO TEIXEIRA
Advogado: Dr(a). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OAB/SP 134579
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do art.427, do CPPM.
Processo nº 65516/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0004231-49.2012.9.26.0040)
Acusado: TEN.CEL. NABY AFFIUNE
Advogados: Dr(a). JULIANO BUZONE OAB/SP 154858, Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP
199648, Dr(a). DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 e Dr(a). FELIPE AUGUSTO
NAZARETH OAB/SP 257882
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a se manifestarem nos termos do art.417, §2º, do CPPM.
Processo nº 62908/2011 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0008122-08.2011.9.26.0010)
Acusados: ex-SD 1.C HENRIQUE ALFREDO GOMES e outro
Advogados: Dr(a). MARIA INÊS CASTRO FORTUNATO OAB/SP 072870, Dr(a). DIAMANTINO ALFREDO
GOMES OAB/SP 077323, Dr(a). CAIO SERGIO PAES DE BARROS OAB/SP 098472 e Dr(a). LUIS FLAVIO
AUGUSTO LEAL OAB/SP 177797
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes dos documentos juntados no apenso, quais sejam: Certidão do
Distribuidor Criminal: fl.02/03; Assentamento Individual: fls.05/07 (Réu Cleber) e 09/11 (Réu Henrique);
Folha de Antecedentes: fls.13 (Réu Cleber) e 14 (Réu Henrique); Informação de que não foi instaurado PAD