Caderno único ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1252ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 216 do Código Penal Militar Apelante: Adonias de Oliveira Mingati, 1º Sgt PM RE 873955-2 Advogados: Norival Millan Jacob, OABSP 043392; Lucíola Silva Fidelis, OABSP 169947; Cleiton Leal Guedes, OA

Caderno único ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1328ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelada: a Fazenda Pública do Estado Advogado: Antônio Agostinho da Silva, OABSP 138620 Proc. Estado "ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos,

Caderno único ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1374ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): EDSON FRANCA MONTEIRO REF CB PM RE 880308-A Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros Apelado(s): A FAZENDA P

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1340ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte.: Hailton Marcelo Calderaro, ex-2º Sgt PM RE 887201-5 Advs.: DEJAIR JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA, OAB/SP 121.401; ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO, OAB/SP 242.934 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: LUCIANA

Caderno único ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1158ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): Marcos Amorim, ex-Sd PM RE 952661-7 Advogado(s): Silvia Elena Bittencourt, OABSP 154676; Mosai dos Santos, OABSP 290883 Apelado(s): a Fazenda Pública do Estado Advogado(s): Reinaldo Passos de Almei

Caderno único ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1237ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Proc. Estado, OAB/SP 74.104; LUCAS LEITE ALVES, Proc. Estado, OAB/SP 329.911 Desp.: São Paulo, 15 de março de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Trib

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1275ª · São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Inquérito nº 67256/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001468-34.2013.9.26.0010) Indiciado: SEM INDICIADO Advogado: Dr(a). LUCIENE TELLES OAB/SP 204820 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do Despacho de fls.50/52

Caderno único ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1290ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Auditoria - Cìvel) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante: Edson Eleutério dos Santos, Sd Ref 1.C PM RE 890319-A Advogados: João Leme da Silva Filho, OABSP 205030, Marcos Elias Araújo de Lim

Caderno único ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1299ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embargado: o v. Acórdão de fls. 122/128 "ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos (4x2), em negar provimento aos embargos, de conformidade com o re

Caderno único ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1145ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 339 – F.A. do civil Diego (pesquisa negativa) (art. 427 CPPM – Defesa). Proc. nº: 62.404/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0006606-50.2011.9.26.0010) Acusado(s): 3º Sgt PM José Luiz Maciel Alves, Sd PM Pe