TJMSP 02/07/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1308ª · São Paulo, terça-feira, 2 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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OABSP 318083
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000456/2013 (Número Único: 0007922-68.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004373/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): SILVIA HELENA APARECIDA NICHIO EX-SD 1.C PM RE 910045-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 11 DE JULHO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006659/2013 (Número Único: 0005981-50.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 059278/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 305 c.c. os artigos 53 e 70, inciso II, alínea "l", todos do Código Penal Militar
Apelante(s): ALEXSANDER APARECIDO CAETANO SD 1.C PM RE 106506-8, EDENILSON DE
MAGALHAES SANTOS 3.SGT PM RE 122767-0
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006662/2013 (Número Único: 0004399-15.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 058674/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 343, § único (por 12 vezes), 1 delas c.c. art. 70, alínea "g", c.c. art. 30, inciso II, na forma do art.
80, "caput", art. 215 (por 2 vezes), c.c. art. 218, inciso II, e art. 216, c.c. art. 218, inciso II e art. 79, todos do
CPM
Apelante(s): LUIZ AUGUSTO DURAN CAP PM RE 910392-9
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV,
OABSP 132249, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Assistente De Acusacao(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000275/2013 (Número Único: 0000349-17.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 053379/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ADILSON CANDIDO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 932738-0, MARCELO RODRIGO
BALDO EX-SD 1.C PM RE 966123-9, APARECIDO MAGALHAES JUNIOR EX-CB PM RE 991376-9,
RODRIGO CARLOS GIGLIOTTE EX-CB PM RE 992285-7
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ GIANNINI, OABSP 103231 E SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OABSP 242924
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 918/924
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000278/2013 (Número Único: 0001567-17.2008.9.26.0030)
Processo de origem: 051375/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): HAILTON MARCELO CALDERARO EX-2.SGT PM RE 887201-5
Advogado(s): LORENA MONTANARI MILLAN, OABSP 261068
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 530/540