TJMSP 11/07/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1313ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 308, § 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVAO EX-SD 1.C PM RE 109915-9
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV,
OABSP 132249, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006668/2013 (Número Único: 0002548-74.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 064544/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 308, § 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): PAULO ROGERIO CAETANO EX-SD 1.C PM RE 117110-A
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000209/2013 (Número Único: 0000340-76.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 066628/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÃO DE FLS. 131/149 E 169/176
Interessado(s): LEANDRO MODELLI ANDRIOTTO SD 1.C PM RE 126996-8
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV,
OABSP 132249, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
APELACAO nº 002804/2012 (Número Único: 0002427-43.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004044/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 974082-1
Advogado(s): VITOR MONACELLI FACHINETTI, OABSP 093574 E PATRICIA APARECIDA CARNEIRO,
OABSP 195102
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado
APELACAO nº 002814/2012 (Número Único: 0005856-18.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004255/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): RENATO DE SOUZA LINO EX-SD 1.C PM RE 951415-5
Advogado(s): ANDRÉ LUIS EVANGELISTA, OABSP 268581
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
APELACAO nº 002896/2012 (Número Único: 0008194-62.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004393/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL - RECURSO ADESIVO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR